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Medida semelhante foi tomada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em 2009.

A iniciativa, segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), abrirá 80 vagas no curso de pedreiro de alvenaria, que contará com aulas práticas e teóricas realizadas no local em que os detentos estarão trabalhando.

Já entre os participantes, está a secretária-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, a coordenadora da ONU Mulheres, Wânia Pasinato e a juíza do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), Marixa Fabiane Lopes Rodrigues - que é titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belo Horizonte.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por maioria, negaram o recurso de Jaqueline Alves Espíndola, 34, cque, junto com outras duas colegas de cela, matou uma mulher, de 27 anos, numa Delegacia de Polícia Civil de Dourados em novembro de 2012.

Consultas – Pelo documento, enquanto Sigo não opera, as consultas de mandados de prisão deverão ser realizadas por meio da Polinter (Delegacia Especializada de Polinter e Capturas), bem como através do aplicativo Sinesp Cidadão (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas) e dos demais bancos de dados disponíveis (BNMP/CNJ, INFOSEG, SAJ-TJ/MS), podendo para tanto contar com o apoio do Departamento de Inteligência Policial.

Participarão da iniciativa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) todas as comarcas e varas cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o procedimento é sigiloso e não pode informar se houve depoimento.

Também a Justiça vem se posicionando no sentido de considerar a exclusão de cobertura deste tipo de procedimento abusiva: “PLANO DE SAÚDE – Exclusão contratual da fertilização in vitro – Abusividade – Violação à Lei nº.9.656/98, que expressamente estabelece a obrigatoriedade de cobertura do atendimento nos casos de planejamento familiar – patologia, ademais, prevista na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde – Ação procedente – Sentença reformada – RECURSO PROVIDO” (TJ-SP).

Ontem, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) entregou a reforma da sexta escola estadual abrangida pelo programa “Pintando e reconstruindo com liberdade”.

Conforme o presidente do TJ, não há um cronograma de reformas para delegacias e o projeto será realizado de acordo com a demanda do governo.

O chefe do MPE, o procurador-geral Paulo Passos, foi na semana passada na Assembleia, apresentar as matérias e explicou nesta oportunidade que era uma forma de seguir o aumento de varas judiciais e ampliação de desembargadores no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A estratégica renúncia, entretanto, não livrou o ex-prefeito de um processo no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul): a denúncia da Operação Adna.

A operação Adna resultou em uma ação penal por corrupção passiva que tramita desde 13 de novembro de 2014 na Seção Criminal do TJ/MS.

Despacho feito nesta quinta-feira (8) pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva confirma que os processos aos quais o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PROS), responde no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), serão remetidos à primeira instância.

A denúncia tramita na Seção Criminal do TJ/MS ((Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) porque Olarte, ainda que na condição de afastado, tinha foro privilegiado, o que fez o processo ser no tribunal.

A ação é uma resposta à disputa entre Câmara Municipal e Prefeitura, que já está em segunda instância, no TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) e que teve resultado negativo para o Executivo até agora.

A Prefeitura já havia movido uma ação de inconstitucionalidade contra a legislação, mas perdeu o recurso do TJ-MS, que determinou que os 180 dias sem o imposto sejam cumpridos. 

A taxa foi suspensa pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), depois de queda de braço que durou meses entre Prefeitura e Câmara Municipal.

O desembargador João Maria Lós, presidente do TJ-MS, ainda divulgou que o aumento de custo seria apenas de salários, que segundo ele, custaria R$ 240 mil na folha mensal, já que em média cada desembargador recebe R$ 30 mil, e vai precisar de cinco assessores, com salário na faixa de R$ 10 mil cada.

O Poder Executivo recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que manteve a taxa suspensa até 25 de janeiro.