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Isso faz com que não tenhamos essa demandas provisória nos presídios”, informa o TJ.

De iniciativa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a norma autoriza o Poder Judiciário a criar uma conta única para fazer o gerenciamento de depósitos judiciais em causas sub jurisdição sul-mato-grossense.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) promoveu três juízes à desembargadores do órgão nesta quarta-feira (22), após votação realizada no Tribunal Pleno, na sede do TJ - que fica no Parque dos Poderes.

Os educadores, da rede municipal de ensino, já haviam ganho em primeira instância, mas o prefeitura recorreu, sendo o recurso negado pela TJ.

Diante do impasse cabe ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidir em definitivo sobre quem deverá analisar a situação, conforme a natureza dela. 

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lançou a campanha Páscoa Solidária para presentear 932 crianças.

A afirmação em forma de apelo foi feita diante de uma plateia formada pelos presidentes da Assembléia Legislativa, deputado Mochi Junior (PMDB), do TCE-MS (Tribunal de Contas), Waldir Neves, do TJ-MS (Tribunal de Justiça), Desembargador Divoncir Schreiner Maran, e o Procurador Geral do MPE (Ministério Público Estadual), Paulo César Passos, e do Sub-defensor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Fábio Rondi.

Apesar da repercussão do caso do lava jato, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alega que a polícia não apresentou fundamentação concreta para justificar uma prisão preventiva da dupla, e por isso negou o pedido que já passou por duas varas e não recebeu parecer positivo.

Com isso, criou-se um impasse que resultou em um conflito negativo de jurisdição, conforme informou a assessoria de imprensa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Os advogados de Cacia e de Flávio recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pedindo um habeas corpus.

A defesa do vereador Otávio Trad (PTB), denunciado na operação Coffee Break, quer que o processo seja desmembrado e que a transferência para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) seja apenas para quem tem foro privilegiado.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quer mais que ampliar o número de presos de regime semiaberto em Campo Grande atuando nas operações tapa-buracos na cidade.

Mas ele recorreu ao TJ/MS (Tribunald e Justiça de Mato Grosso do Sul), conseguiu reduzir a pena e ainda obteve um habeas corpus, derrubado agora pelo STJ.

A intenção é reduzir em 20% os gastos realizados pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Procurada para falar sobre o caso, a assessoria de Donato Lopes informou que a defesa já entrou com recurso no próprio STJ e está confiante na absolvição do prefeito, inocentado na primeira instância e por unanimidade no TJ/MS.

O processo da Operação Coffee Break, que denunciou 24 políticos e empresários pela cassação do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), voltou para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Para o TJ, a norma feria o dispositivo constitucional que veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos. 

A decisão do TJ foi tomada na tarde desta quarta-feira, de forma unânime pelos desembargadores que integram o colegiado.

A operação tapa-buracos e recapeamento de diversas ruas e avenidas de Campo Grande ganhou o reforço de detentos do regime semiaberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, diz nota publicada esta tarde no site do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Essa é a terceira vez que a Justiça marca data para a assembleia, pois nas outras duas o próprio TJ/MS (tribunal de Justiça) suspendeu devido ao pedido de falência requerido por um dos credores.