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A defesa do vereador Otávio Trad (PTB), denunciado na operação Coffee Break, quer que o processo seja desmembrado e que a transferência para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) seja apenas para quem tem foro privilegiado.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quer mais que ampliar o número de presos de regime semiaberto em Campo Grande atuando nas operações tapa-buracos na cidade.

Mas ele recorreu ao TJ/MS (Tribunald e Justiça de Mato Grosso do Sul), conseguiu reduzir a pena e ainda obteve um habeas corpus, derrubado agora pelo STJ.

A intenção é reduzir em 20% os gastos realizados pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Procurada para falar sobre o caso, a assessoria de Donato Lopes informou que a defesa já entrou com recurso no próprio STJ e está confiante na absolvição do prefeito, inocentado na primeira instância e por unanimidade no TJ/MS.

O processo da Operação Coffee Break, que denunciou 24 políticos e empresários pela cassação do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), voltou para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Para o TJ, a norma feria o dispositivo constitucional que veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos. 

A decisão do TJ foi tomada na tarde desta quarta-feira, de forma unânime pelos desembargadores que integram o colegiado.

A operação tapa-buracos e recapeamento de diversas ruas e avenidas de Campo Grande ganhou o reforço de detentos do regime semiaberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, diz nota publicada esta tarde no site do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Essa é a terceira vez que a Justiça marca data para a assembleia, pois nas outras duas o próprio TJ/MS (tribunal de Justiça) suspendeu devido ao pedido de falência requerido por um dos credores.

Através da assessoria de imprensa do TJ, o desembargador frisou que vê com importante tal nomeação.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga nesta quarta-feira (8), a partir das 14h, a ação movida pelo município de Chapadão do Sul - que fica a 321 km de Campo Grande - pedindo a anulação do ato de criação do município de Paraíso das Águas, fato que aconteceu em 2013.

Foi negado nesta segunda-feira ( pela 2ª Turma Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o recurso impetrado pela defesa do policial federal Marcello Portela da Silva, de 36 anos, contra a decisão de mandar o caso ao qual ele responde, o homicídio de um advogado, a júri popular.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deve julgar na próxima quarta-feira (8) a ação movida pelo município de Chapadão do Sul - que fica a 321 km de Campo Grande - pedindo a anulação do ato de criação do município de Paraíso das Águas, fato que aconteceu em 2013.

‘PATINHAS’ Deputado federal Carlos Marun (PMDB) voltou à mídia ao gastar R$ 1.242,00 da Câmara Federal na sua festejada ida à Curitiba.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deve julgar na próxima quarta-feira (8) a ação movida pelo município de Chapadão do Sul - que fica a 321 km de Campo Grande - pedindo a anulação do ato de criação do município de Paraíso das Águas, fato que aconteceu em 2013.

Com regras um pouco diferente de seu projeto antecessor, no Mãos que Constroem a verba para a compra de material e para pagamento dos presos é fornecida pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), que fez convênio com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que a ação fosse executada.

Além deles, estão presentes autoridades como o presidente do TJ (Tribunal de Justiça), Divoncir Maran, e o procurador-geral do MPE (Ministério Público Estadual), Paulo Cezar dos Passos.

Cada um, governador, presidentes da casa de leis e do TJ, hasteiam as bandeiras do Brasil, do Estado e de Campo Grande.

A decisão é do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual.