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Poder judiciário

Justiça nega liberdade a mulher acusada de usar o filho para vender drogas

Jan 12, 2017 - 15:03
Josenilde Alves da Silva, acusada de tráfico de drogas, corrupção de menores e maus-tratos a animais silvestres teve o pedido de habeas corpus negado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Capital

Capital tem 176 audiências de custódia em 14 dias de plantão da Justiça

Jan 11, 2017 - 07:34
Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os presos em flagrante são apresentados ao juiz no menor prazo possível, a fim de que ele decida sobre a necessidade ou não de decretar a prisão preventiva até o julgamento.

Capital

Prefeitura diz ter R$ 38 milhões para obras emergenciais na Ernesto Geisel

Jan 10, 2017 - 14:16
Em decisão dada em dezembro, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) estipulou prazo de 90 dias para que a prefeitura comece obras emergenciais.

Capital

OAB-MS rebate nota e diz estranhar posição adotada pelo Tribunal de Justiça

Jan 05, 2017 - 19:20
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) emitiu nota na noite desta quinta-feira (5) afirmando estranhar a posição emitida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul) quanto as atribuições da Ordem ao questionar a condução do caso do empresário morto pelo policial Ricardo Hyun Su Moon.

Nota de repúdio

Presidente do TJ diz que "descabe à OAB" fiscalizar atos de juízes

Jan 05, 2017 - 16:18
O presidente do TJ (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), João Maria Lós, divulgou nota de repúdio na tarde desta quinta-feira (05), em que classifica como “oportunista” a manifestação da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), em relação ao caso do empresário Adriano Correia do Nascimento, 33 anos, morto a tiros pelo policial rodoviário federal Ricardo Hyun Su Moon, 47 anos, no sábado (31).

Política

Bernal diz que R$ 252 milhões existem, mas quase tudo tem destino certo

Jan 02, 2017 - 18:53
Houve ainda R$ 28 milhões bloqueados pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), mais R$ 2,2 milhões referentes ao duodécimo devolvidos pela Câmara Municipal, entre outras fontes.

Retrospectiva 2016

Ano da Assembleia teve 1° concurso, três CPIs e denúncia sobre fantasmas

Dez 30, 2016 - 16:19
Marquinhos então conseguiu as assinaturas necessárias para criação da CPI, que iria investigar todos os deputados e assessorres, de 1986 até 2016, para apurar se houve funcionários fantasmas ou casos de nepotismo cruzado, com órgãos como TCE (Tribunal de Contas Estadual) e TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Retrospectiva 2016

Com crise, ano foi de dificuldade e perdas para os trabalhadores

Dez 30, 2016 - 14:17
Dificuldades - Em Mato Grosso do Sul, nos últimos dois anos, 16 empresas entraram com pedido de recuperação judicial, com dívida que chega a R$ 900 milhões, segundo dados do TJ/MS (Tribunal de Justiça).

Após denúncias

Assembleia quer ponto eletrônico em funcionamento a partir de fevereiro

Dez 29, 2016 - 09:02
Ele se defendeu das acusações, dizendo ter documentação que comprova a assiduidade no trabalho, mas propôs uma CPI, que pudesse investigar de 1986 até 2016, se houve servidores fantasmas na Assembleia, assim como nepotismo cruzado, com o TCE (Tribunal de Contas Estadual) e TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Capital

Rompimento de contrato aumenta caos e penaliza a cidade, diz Solurb

Dez 29, 2016 - 08:40
Volta a afirmar que o ato é nulo, pois o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já havia se manifestado reconhecendo a legalidade da relação contratual entre a Prefeitura de Campo Grande e CG Solurb.

Capital

Bernal usa a população de escudo para ‘fazer vingança’, afirma Marquinhos

Dez 28, 2016 - 16:03
“Que fique bem claro que não sou a favor da empresa, mas se tivesse coisa errada, com certeza do TJ-MS teria barrado.

Coleta de lixo

Rompimento da prefeitura com a Solurb é nulo, afirma advogado

Dez 28, 2016 - 15:52
Se necessário, a empresa vai à Justiça, “para reafirmar o direito adquirido” com a decisão do TJ-MS, segundo o advogado.

Pagamento do 13º

Para garantir salário, juiz nega novo bloqueio das contas da prefeitura

Dez 27, 2016 - 16:58
O bloqueio foi determinado pelo vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que está de plantão neste recesso, para atender parcialmente liminar impetrada pela Fundação Carmem Prudente, gestora do Hospital de Câncer, que tem R$ 1.851.797,04 para receber.

Convênios irregulares

Justiça do Trabalho manda MPE fazer lista dos “fantasmas” da Omep e Seleta

Dez 27, 2016 - 14:45
Conflito – O Tribunal de Justiça determinou a extinção dos convênios e a suspensão dos repasses da Prefeitura de Campo Grande, apesar disso, a defesa dos funcionários acredita não haver qualquer tipo de conflito, pois no entendimento de Oton Nasser, a decisão do TJ determina a extinção do convênio e não do vínculo de trabalho existente entre as entidades e os trabalhadores.

Capital

Prazo vence e prefeitura não se explica sobre atraso do 13º de professores

Dez 26, 2016 - 19:07
O bloqueio foi determinado pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, que é vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Saúde

Prestes a acabar o ano, prefeitura deve R$ 1,7 milhão ao Hospital de Câncer

Dez 26, 2016 - 14:25
O bloqueio foi determinado pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, que é vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Sob pressão

Justiça dá 72h para prefeitura dizer quando pagará o 13º dos professores

Dez 23, 2016 - 12:39
O bloqueio foi determinado pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, que é vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Capital

Com contas bloqueadas, prefeitura vai deixar 1 mil servidores sem o 13º

Dez 22, 2016 - 11:46
O bloqueio foi determinado pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, que é vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Capital

TJ bloqueia R$ 1,8 milhões da prefeitura para pagar Hospital do Câncer

Dez 21, 2016 - 21:09
O desembargador Paschoal Carmello Leandro, que é vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e está no plantão do recesso de fim de ano da Justiça Estadual, determinou o bloqueio de R$ 1.851.797,04 da prefeitura para pagar cobrir repasses não feitos ao Hospital do Câncer Alfredo Abrão.

Omep e Seleta

Após TJ suspender demissões, terceirizados deixam acampamento

Dez 21, 2016 - 18:43
Depois que o desembargador Paschoal Carmello Leandro determinou que parte dos funcionários da Omep e da Seleta de Campo Grande volte ao trabalho, terceirizados da Prefeitura de Campo Grande por meio das entidades abandonaram o acampamento em frente a Fórum.