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Na edição desta quinta-feira, o Diário Oficial do Estado traz a prorrogação da sua cessão para o TJ até 31 de dezembro de 2018.

Com mais de 40 mil páginas, a Operação Coffee Break, que denunciou 24 pessoas pela compra de votos para cassação do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), deve voltar a tramitar no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A primeira semana de atendimentos em 2017 da Justiça Itinerante - projeto realizado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - em Campo Grande termina com visitas em dois bairros nesta quinta-feira (19).

A Justiça Itinerante, projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), retomará nesta segunda-feira (16) os atendimentos oferecidos nos bairros de Campo Grande.

A Justiça Itinerante, projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), retomará na próxima segunda-feira (16) os atendimentos oferecidos nos bairros de Campo Grande.

Mato Grosso do Sul foi representado no evento pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Josenilde Alves da Silva, acusada de tráfico de drogas, corrupção de menores e maus-tratos a animais silvestres teve o pedido de habeas corpus negado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os presos em flagrante são apresentados ao juiz no menor prazo possível, a fim de que ele decida sobre a necessidade ou não de decretar a prisão preventiva até o julgamento.

Em decisão dada em dezembro, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) estipulou prazo de 90 dias para que a prefeitura comece obras emergenciais.

A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) emitiu nota na noite desta quinta-feira (5) afirmando estranhar a posição emitida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul) quanto as atribuições da Ordem ao questionar a condução do caso do empresário morto pelo policial Ricardo Hyun Su Moon.

O presidente do TJ (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), João Maria Lós, divulgou nota de repúdio na tarde desta quinta-feira (05), em que classifica como “oportunista” a manifestação da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), em relação ao caso do empresário Adriano Correia do Nascimento, 33 anos, morto a tiros pelo policial rodoviário federal Ricardo Hyun Su Moon, 47 anos, no sábado (31).

Houve ainda R$ 28 milhões bloqueados pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), mais R$ 2,2 milhões referentes ao duodécimo devolvidos pela Câmara Municipal, entre outras fontes.

Marquinhos então conseguiu as assinaturas necessárias para criação da CPI, que iria investigar todos os deputados e assessorres, de 1986 até 2016, para apurar se houve funcionários fantasmas ou casos de nepotismo cruzado, com órgãos como TCE (Tribunal de Contas Estadual) e TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Dificuldades - Em Mato Grosso do Sul, nos últimos dois anos, 16 empresas entraram com pedido de recuperação judicial, com dívida que chega a R$ 900 milhões, segundo dados do TJ/MS (Tribunal de Justiça).

Ele se defendeu das acusações, dizendo ter documentação que comprova a assiduidade no trabalho, mas propôs uma CPI, que pudesse investigar de 1986 até 2016, se houve servidores fantasmas na Assembleia, assim como nepotismo cruzado, com o TCE (Tribunal de Contas Estadual) e TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Volta a afirmar que o ato é nulo, pois o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já havia se manifestado reconhecendo a legalidade da relação contratual entre a Prefeitura de Campo Grande e CG Solurb.

“Que fique bem claro que não sou a favor da empresa, mas se tivesse coisa errada, com certeza do TJ-MS teria barrado.

Se necessário, a empresa vai à Justiça, “para reafirmar o direito adquirido” com a decisão do TJ-MS, segundo o advogado.

O bloqueio foi determinado pelo vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que está de plantão neste recesso, para atender parcialmente liminar impetrada pela Fundação Carmem Prudente, gestora do Hospital de Câncer, que tem R$ 1.851.797,04 para receber.

Conflito – O Tribunal de Justiça determinou a extinção dos convênios e a suspensão dos repasses da Prefeitura de Campo Grande, apesar disso, a defesa dos funcionários acredita não haver qualquer tipo de conflito, pois no entendimento de Oton Nasser, a decisão do TJ determina a extinção do convênio e não do vínculo de trabalho existente entre as entidades e os trabalhadores.