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A 3ª Turma decidiu no dia 10 de novembro “dar provimento ao recurso” da OAB “a fim de que o processo de preenchimento, pelo Quinto Constitucional, da vagas de desembargador do TJ-MS prossiga”.

Vai de ônibus – O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informa que deu prioridade à área central porque a maioria do público utiliza o transporte público.

Os nomes já foram para o TJ, que após análise, exclui três candidatos da disputa.

Contudo, ele recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e por isso disputou a eleição, mas o processo segue em tramitação e pode resultar em condenação.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá feriado forense entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. 

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá feriado forense entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

Foi negado por unanimidade pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) provimento ao recurso do Estado de Mato Grosso do Sul contra sentença de primeiro grau que concedeu, em definitivo, autorização para que um estudante paraguaio efetive matrícula em escola pública brasileira.

Começou ontem (28) e vai até o dia 14 de dezembro o leilão de milhares de itens que estão sob custódia do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PROS), conseguiu nesta terça-feira (29) a suspensão do processo relativo a Operação ADNA, que corre no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Conforme dados da Coordenadoria de Estatística do TJ, 6.432 pessoas foram atendidas nas 2.353 audiências realizadas.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de MS), foram identificados 395 processos que podem ser trabalhados e atendidos durante o evento.

Após tramitar em primeira instância, na 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, agora a situação está nas mãos da 1ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O procurador da Câmara Municipal de Campo Grande, André Luiz Scaff, conseguiu habeas corpus e deixou a prisão na noite de terça-feira (22).

Conforme o jornal Valor Econômico, no pedido de liminar deferido pelo TJ/MS o BNP alegou que a usina não apresentou documentos necessários para o andamento do processo de recuperação judicial.

Pedido - No pedido inicial de Marquinhos, a investigação deve ser feita de 1986 a 2016, com todos os deputados e servidores da Assembleia, durante este período, para apurar se existem funcionários fantasmas, ou nepotismo cruzado com o TCE (Tribunal de Contas Estadual) ou TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O julgamento foi realizado em Corguinho, no plenário da Câmara Municipal, e faz parte das ações levadas à cidade pela Carreta da Justiça, projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que transformou todos municípios do Estado em comarcas judiciais - permanecendo a estrutura em Corguinho até sexta-feira (18).

Segundo o TJ (Tribunal de Justiça), na sentença o magistrado afirma que a cassação de Alcides Bernal foi nula “por vícios de ordem formal e por vícios de ordem moral”.

Os nomes já foram para o TJ, que após análise, exclui três candidatos da disputa.

Em junho, servidores da Prefeitura de Campo Grande conquistaram reajuste de 9,57% por força de lei nº 5.708, promulgada pela Câmara Municipal, e há seis semanas – 42 dias – esperam que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decida se eles têm realmente direito a este aumento.

“É lamentável o TJ não reconhecer (quando negou a transferência).