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A medida foi anunciada pelo vice-presidente do TJ-MS, o desembargador Paschoal Carmello Leandro, na manhã desta quinta-feira (29), em encontro entre advogados e o ouvidor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luiz Cláudio Allemand.

Perda de mandato - Rubens Freire perdeu o cargo de prefeito de Japorã em 2012, depois de ser condenado, juntamente com sete vereadores, pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por falsidade ideológica.

Morreu na tarde desta quarta-feira (28) o advogado Fabiano Jacobina Stephanini, filho do desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Carlos Stephanini.

Não será hoje (28) que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidirá se os servidores municipais de Campo Grande têm ou não direito a 9,57% de reajuste salarial neste ano.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido de liberdade a Bruno Matheus Nunes Maciel, 19, que junto com dois adolescentes matou uma idosa, de 73 anos, com um machado.

As aulas serão ministradas pelo desembargador Vilson Bertelli, membro da 2ª Seção Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), pelo juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues e pelo advogado e consultor Alexandre Ávalo Santana.

Com a renúncia do então prefeito afastado, o procedimento saiu da segunda instância do Poder Judiciário do Estado, que corresponde ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Medida semelhante foi tomada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em 2009.

A iniciativa, segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), abrirá 80 vagas no curso de pedreiro de alvenaria, que contará com aulas práticas e teóricas realizadas no local em que os detentos estarão trabalhando.

Já entre os participantes, está a secretária-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, a coordenadora da ONU Mulheres, Wânia Pasinato e a juíza do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), Marixa Fabiane Lopes Rodrigues - que é titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belo Horizonte.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por maioria, negaram o recurso de Jaqueline Alves Espíndola, 34, cque, junto com outras duas colegas de cela, matou uma mulher, de 27 anos, numa Delegacia de Polícia Civil de Dourados em novembro de 2012.

Consultas – Pelo documento, enquanto Sigo não opera, as consultas de mandados de prisão deverão ser realizadas por meio da Polinter (Delegacia Especializada de Polinter e Capturas), bem como através do aplicativo Sinesp Cidadão (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas) e dos demais bancos de dados disponíveis (BNMP/CNJ, INFOSEG, SAJ-TJ/MS), podendo para tanto contar com o apoio do Departamento de Inteligência Policial.

Participarão da iniciativa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) todas as comarcas e varas cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o procedimento é sigiloso e não pode informar se houve depoimento.

Também a Justiça vem se posicionando no sentido de considerar a exclusão de cobertura deste tipo de procedimento abusiva: “PLANO DE SAÚDE – Exclusão contratual da fertilização in vitro – Abusividade – Violação à Lei nº.9.656/98, que expressamente estabelece a obrigatoriedade de cobertura do atendimento nos casos de planejamento familiar – patologia, ademais, prevista na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde – Ação procedente – Sentença reformada – RECURSO PROVIDO” (TJ-SP).

Ontem, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) entregou a reforma da sexta escola estadual abrangida pelo programa “Pintando e reconstruindo com liberdade”.

Conforme o presidente do TJ, não há um cronograma de reformas para delegacias e o projeto será realizado de acordo com a demanda do governo.

O chefe do MPE, o procurador-geral Paulo Passos, foi na semana passada na Assembleia, apresentar as matérias e explicou nesta oportunidade que era uma forma de seguir o aumento de varas judiciais e ampliação de desembargadores no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A estratégica renúncia, entretanto, não livrou o ex-prefeito de um processo no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul): a denúncia da Operação Adna.

A operação Adna resultou em uma ação penal por corrupção passiva que tramita desde 13 de novembro de 2014 na Seção Criminal do TJ/MS.