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Ainda durante o júri, o promotor de justiça José Arturo Iunes Bobadilla Garcia relembrou que o exame de corpo de delito de Lucas não apontou nenhuma lesão.

Porém, o promotor de justiça José Arturo Iunes Bobadilla Garcia aceitou o restante, compondo o júri feminino.

A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas, informa o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou, na tarde desta segunda-feira (16), as inscrições para o processo seletivo que busca cadastro reserva de estagiários. 

O Tribunal de Contas deverá ter R$ 392.902.995 de receita, o Tribunal de Justiça R$ 1.285.994.793, o Ministério Público R$ 655.126.061 e a Defensoria Pública do Estado R$ 322.849.469.

Natureza jurídica das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha O tema da natureza jurídica das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha foi objeto de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 789, em 2023.

Crime - No antigo sistema do TRF (Tribunal Regional Federal), a denúncia e a sentença não estão disponíveis.

Até houve recursos aos tribunais superiores, com o sindicato defendendo a continuidade do pagamento mesmo com o subsídio e a PGE questionando os juros e correções definidos pela Justiça.

Procurado pela Justiça paraguaia, Neneco foi capturado no dia 4 de março de 2015 entre os municípios de Caarapó e Juti, em Mato Grosso do Sul.

Esperamos que os compromissos, tratados e acordos assumidos pelo Estado brasileiro perante a população brasileira e a comunidade internacional sejam cumpridos, que a justiça prevaleça e que tenhamos finalmente uma Juíza Negra no Supremo Tribunal Federal. (*) Antonia Quintão é pós-doutoranda da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP

Sustentação oral –  Emmanuelle ficou frente a frente com integrantes da 2ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) no dia 10, para se defender de acusação de lavagem de dinheiro, feita pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e aceita pela 3ª Vara Criminal de Campo Grande.

Esperamos que os compromissos, tratados e acordos assumidos pelo Estado brasileiro perante a população brasileira e a comunidade internacional sejam cumpridos, que a justiça prevaleça e que tenhamos finalmente uma Juíza Negra no Supremo Tribunal Federal. (*) Por Antonia Quintão, pós-doutoranda da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP.

Em pedido à Justiça, conseguiu tutela para que o leilão não ocorra, apesar de lei municipal aprovada pela Câmara dos Vereadores em abril deste ano autorizar a alienação.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu concorrência para a vaga de desembargador pela aposentadoria da desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz.

O entendimento é do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em julgamento de apelação do Ministério Público Estadual, que pedia que as receitas das punições a poluidores do meio ambiente fossem destinadas a um fundo específico, submetido a controle social, para serem revertidas para ações na área.

Após a polêmica envolvendo a exclusão de grupos trans, indígenas, campesinas e quilombolas das cotas estabelecidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) assegurou que nenhum grupo sofrerá qualquer tipo de prejuízo, já que a resolução do Conselho Nacional de Justiça tem precedência sobre a decisão local.

Termina no próximo domingo (dia 15) o prazo para inscrição no processo seletivo para estágio no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Vale ressaltar que o prefeito ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizou o descarte de 8,46 toneladas de papel referentes a processos arquivados nesta terça-feira (10), em Campo Grande.

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, na tarde desta terça-feira (10), Henrique Dornelis de Almeida a 12 anos de prisão em regime fechado pela morte do promotor de vendas Júlio César da Silva durante uma perseguição no Jardim São Conrado.