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A terceira é voltada para quem deseja mudar de um curso para outro na UFMS, desde que o curso de origem esteja com ingresso suspenso e seja da mesma área do conhecimento do curso desejado.

É, portanto, condição fundamental para a saúde humana e integra a segurança alimentar e nutricional (SAN), em inglês food security and nutrition, pelo fato de que o direito humano a uma alimentação adequada e saudável, que define a SAN, não pode ser garantido se o alimento acessado não for seguro.  

Desde a semana passada, ela tenta transferir o filho para o Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) e não consegue.

Os 246 atletas inscritos deram a largada às 7h16 na Esplanada Ferroviária, seguiram até a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) pela Avenida Calógeras e retornaram ao ponto de partida pela Rua 14 de Julho.

Casa Satine A República de Acolhimento e Espaço Cultural LGBTQI+ MS – CASA SATINE –  oferece acolhimento institucional a população com direitos violados e vínculo sociofamiliar rompido, promovendo o desenvolvimento social, cultural e educacional da comunidade LGBTqi+ de maneira interna (acolhidos) e externa (população LGBTQI+ em geral), que tem desenvolvido ações focadas nesses objetivos.

Com direito até a faixa na testa com o nome do ídolo, Ana Castela viveu seu momento de fã durante show do Circuito Sertanejo neste final de semana.

Os 246 atletas inscritos irão percorrer 21 quilômetros até a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) pela Avenida Calógeras e retornarão ao ponto de partida pela Rua 14 de Julho.

Rodrigo explica que o movimento busca ocupar desde as periferias até a região central, estabelecendo uma “igualdade nas diferenças", e ressaltando que não importa qual seja o elemento artístico, o espaço público é um direito de todos.

A Rua dos Motoristas será interditada entre a Avenida Senador Antônio Mendes Canale e o Viaduto da Ufms.

A ministra dos Povos Indígenas e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSD), assinaram neste sábado (8) um acordo de Cooperação Técnica para executar seis projetos voltados para garantia de direitos dos povos indígenas por meio de ações no campo da cidadania, da proteção do consumidor, da ressocialização de pessoas encarceradas, da valorização das culturas e cosmovisões indígenas e da gestão ambiental e territorial.

O STJ pacificou a aplicação dessa teoria no direito ambiental ao decidir o Tema Repetitivo 681.

Cadê o direito das crianças.

O Conselho do Povo Terena ressalta que o objetivo do Ministério, conforme formalmente divulgado é atuar na implementação da política indígena e indigenista, garantindo e promovendo os direitos dos povos indígenas, e não se envolver em questões políticas regionais.

O ato feito em Cartório de Notas passa a ser um instrumento excelente para esclarecer a natureza da relação e salvaguardar os direitos de cada um dos envolvidos”, explica a nota da CNB.

Enquanto mulher trans, Nala relembra a luta que homens e mulheres trans enfrentam todos os dias na busca de seus direitos de serem amados, respeitados e validados.

Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Agora autônoma, ela reúne oito áreas ligadas aos direitos individuais.

Logo no início, a assembleia enfrentou problemas devido ao desconhecimento do estatuto da FFMS, resultando em uma votação preliminar para decidir quem tinha direito a voto.

A interseção entre o Direito do Consumidor e as novas tecnologias destaca a importância de um diálogo contínuo entre legisladores, empresas e consumidores.

Ocorre que muitos valores acabam sendo bloqueados e por algum motivo permanecem na conta bancária, ficando longo tempo sem movimentação e remuneração dos valores em favor de quem tiver o direito a ele.