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A troca será de um dia de licença para cada três de trabalho, mas somente para quem presidir a Amamsul (Associação dos Magistrados de MS) ou receber atribuições no Tribunal de Justiça, nos Tribunais Superiores ou no Conselho Nacional de Justiça.

O caso então foi levado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e o desembargador Zaloar Murat Martins de Souza acatou a pretensão ministerial em 1º de junho, liberando a operação.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande) promovem o Mutirão de Conciliação Educacional.

A defesa recorreu então ao Tribunal de Apelação, que também negou o recurso.

De acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em nota, a somatória das penas de Andrei é de 13 anos e 20 dias em regime fechado.

Além da religação da luz, defensores querem o indeferimento do pedido de reintegração de posse feito pela construtora e que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) crie uma Comissão de Conflitos Fundiários para buscar uma solução para moradores.

Ou seja, tem muito em jogo nesta articulação.

Irene Márcia e o ex-amante já entraram com recurso de apelação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mas vão continuar presos enquanto recorrem.

O prejuízo de mais de R$ 300 milhões relacionado a contratos da Prefeitura de Campo Grande para manutenção de vias sem asfalto e locação de maquinários é alvo da Operação “Cascalhos de Areia” do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que nesta manhã (15) cumpre 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Defensores querem o indeferimento do pedido de reintegração de posse feito pela construtora, que a Energisa regularize as ligações de luz no local e que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) crie uma Comissão de Conflitos Fundiários para buscar uma solução para moradores. 

No dia 6 de junho, o desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, relator do desaforamento, solicitou informações do juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Juri sobre o processo e, em seguida, que se abra vistas à PGJ (Procuradoria-Geral da Justiça) para emissão do parecer.

A alteração aconteceu no início de junho e promete facilitar a quitação de débitos com a Justiça Eleitoral. 

STF (Supremo Tribunal Federal) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça) irão encerrar o prazo para a inscrição de projetos do Prêmio Justiça e Inovação de 2023 nesta segunda-feira (12).

A Assembleia Legislativa retorna na quarta-feira (14) com reunião da CCJR (Comissão de Constituição Justiça e Redação), às 8h e sessão ordinária às 9h.

É importante destacar que o provimento do CNJ se baseia, entre outras coisas, em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 4.275/DF.

A associação classista foi ao Conselho Nacional de Justiça, a quem cabe investigar se houve ou não abuso de autoridade por parte do magistrado, no dia 6 deste mês.

Essa clara manobra não deixou dúvidas de uma tentativa de pressão ao Supremo Tribunal Federal (STF), o qual, em 7 de junho, retomou o julgamento sobre o caso.

Mesmo com o atendimento presencial normalizado após o período de pandemia, o Cijus (Centro Integrado de Justiça) continua agendando atendimentos pelo site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e, dependendo do caso, cidadão pode até abrir processo pelo WhatsApp.

Desaforamento – O júri de Jamilzinho e companhia só não acontecerá em julho se o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aceitar o pedido de desaforamento (transferência de foro) feito pela defesa de Name Filho, no dia 1º de junho.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe, até a próxima segunda-feira (dia 12), as inscrições para o programa Residência Judicial, atividade de aprendizado auxiliada por meio de bolsa de estudo mensal, prestada pelo Poder Judiciário de MS, sem vínculo empregatício ou encargos trabalhistas.