Busca

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até o dia 12 as inscrições para o programa Residência Judicial, atividade de aprendizado auxiliada por meio de bolsa de estudo mensal, prestada pelo Poder Judiciário de MS, sem vínculo empregatício ou encargos trabalhistas.

O TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) definiu a realização de mutirão de conciliação educacional a ser realizado nas cidades de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Naviraí.

Olarte foi condenado por corrupção investigada na Operação Adna, em processo que se encontra em segredo de Justiça, no qual obteve a progressão de regime, e tem ainda contra si uma sentença confirmada pelo TJ (Tribunal de Justiça) pelo crime de lavagem de dinheiro. 

O assunto foi parar no TJ (Tribunal de Justiça) e nos tribunais superiores de Brasília, com a manutenção das multas.

Já a previsão para o Tribunal de Contas é de R$ 373.203.018,  para o Tribunal de Justiça o repasse de 2024 será R$ 1.216.131.944.

A prefeita, que tentará a reeleição em 2024 pelo PP, precisará de muito “jogo de cintura” para manter o bom relacionamento com o legislativo, tendo em vista o cenário político que se avizinha.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu reduzir em 2 anos a pena dada a homem condenado por tráfico de entorpecentes, depois que a defensora pública Mônica Maria de Salvo Fontoura, que ficou responsável pela defesa do preso na 2ª instância judicial, conseguiu provar que o réu trabalhou como “mula” no esquema de transporte de drogas, mas não era integrante de organização criminosa, por exemplo. 

Tribunal.

A decisão foi publicada hoje (1º) no Diário da Justiça do Trabalho.

Parecer enviado pela procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva é pela rejeição aos três agravos apresentados no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão que suspendeu.

Além disso, em 7 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomará o julgamento que avalia a legalidade da tese do marco temporal.

Desde que houve a iniciativa do Tribunal de Justiça, o programa vem se atualizando e aperfeiçoando.

Foi corregedor-geral da Justiça e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Golpistas estão se passando por advogados para conseguir dinheiro de pessoas que têm processos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), contra empresas de telefonia.

Impasse – Se passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei que prevê o tombamento do Parque dos Poderes terá ainda de superar pressão setor imobiliário da Capital.

Ele explicou que o trabalho veio por um convite do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Foi expedido mandado de prisão e, agora, ela é considerada foragida da Justiça.

A condenação por porte ilegal de arma do presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), Jerson Domingos, foi anulada nesta terça-feira (30) pelo Poder Judiciário.

Hoje, espero que Deus me ajude, que seja feito Justiça.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, solicitou que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) prorrogue por mais um ano o afastamento de três conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado): Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid.