Busca

Desaforamento – O júri de Jamilzinho e companhia só não acontecerá em julho se o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aceitar o pedido de desaforamento (transferência de foro) feito pela defesa de Name Filho, no dia 1º de junho.

A defesa dele conseguiu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) decisão que garante a presença do cliente no Tribunal.

A prática foi alertada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

No apartamento de dois jovens, de 20 e 23 anos, foram localizadas 57 munições de vários calibres, ferramentas, jogo de chave, punhal, aparelho de som e celulares.

Como tem em todos os órgãos: Tribunal de Contas, governo do Estado, Tribunal de Justiça”, afirma a prefeita de Campo Grande. 

A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que prorrogou afastamento de três conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), também trouxe reprodução de fotografia de como foi encontrado o “dinheiro vivo” no apartamento da servidora Thaís Xavier Ferreira da Costa, assessora chefe do gabinete de Ronaldo Chadid. 

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (6), durante reunião no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), com representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e da CGP (Coordenadoria-Geral de Perícias).

TST (Tribunal Superior do Trabalho) atendeu recurso do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul), que busca condenar sindicatos patronais e de trabalhadores para pagamento de indenizações de danos morais coletivos.

STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou a solicitação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, e prorrogou as medidas cautelares que afastam os conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid até o recebimento da denúncia sobre a investigação.

A Constituição determina que a presidência da Casa de Leis declare a perda do mandato do parlamentar quando a decisão de cassação é dada pela Justiça Eleitoral.

Menos de três horas após a decisão do Tribunal de Sentença, Waldemar foi colocado em liberdade.

Travado - Desde que o Supremo Tribunal Federal determinou remessa para a Justiça estadual do processo que o ex-deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza, o Trutis (PL), responde por mobilizar a Polícia Federal para investigar “atentado fake”, a ação penal quase não teve andamento.

Para convencer o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a “levar” o primeiro júri popular de Jamil Name Filho para fora de Campo Grande, a defesa do acusado de liderar grupo de extermínio atuante em Mato Grosso do Sul alega que o cliente entrará no Fórum da Capital “já condenado”.

Farmácia de Campo Grande recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para derrubar ordem judicial e obter autorização para manipular medicamentos à base de Cannabis Sativa, a maconha medicinal. 

Quase 20 dias depois do acidente que causou a morte de Ângela Maria Santos Vieira, 27 anos, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve na prisão o borracheiro William Júnior Moraes Guimarães, 25 anos, condutor do veículo e companheiro da vítima.

Mas o relator declarou incompetência e remeteu os autos para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 

Funciona de domingo a domingo das 6h às 21h. 3 - Parque dos Poderes  – Abriga várias instituições públicas, como a sede do Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, mas a grande atração está na beleza do lugar, uma espécie de academia a céu aberto.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até o dia 12 as inscrições para o programa Residência Judicial, atividade de aprendizado auxiliada por meio de bolsa de estudo mensal, prestada pelo Poder Judiciário de MS, sem vínculo empregatício ou encargos trabalhistas.

O TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) definiu a realização de mutirão de conciliação educacional a ser realizado nas cidades de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Naviraí.

Olarte foi condenado por corrupção investigada na Operação Adna, em processo que se encontra em segredo de Justiça, no qual obteve a progressão de regime, e tem ainda contra si uma sentença confirmada pelo TJ (Tribunal de Justiça) pelo crime de lavagem de dinheiro.