Busca

Quase 10 anos depois - Desde 2015 a UFMS não para.

Bruno Cesar e Rodrigo são apadrinhados de Zé Neto e Cristiano e compositores conhecidos entre famosos sertanejos, que neste ano lançaram o trabalho "Direitos Autorais". 

Membro da Comissão de Direito Bancário, da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Thiago Rosi dos Santos exemplifica que conforme a legislação brasileira, empréstimo entre particulares, deve observar as regras constitucionais e de direito civil, que fixa juros remuneratórios máximos de 12% ao ano, conforme o Decreto n°22.626/1933.

No caso, a dimensão simbólica da cultura deve abranger os bens jurídicos tutelados pelos direitos culturais que se encontram expressamente previstos no artigo 215 da Constituição ao afirmar que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais”, e cujo conteúdo é seccionado por Humberto Cunha Filho em três campos: o das artes, das memórias coletivas e dos fluxos de saberes.

“Entendo da mesma forma, como é uma norma mais gravosa, não poderá retroagir para prejuízo de direitos, ou seja, somente deverá ter validade para apenados após a vigência da lei.

Carlos Eduardo da Costa Campos (ATRIVM-UFMS).

Durante depoimento na delegacia, Felipe, Ronaldo, Luiz Gustavo e Bruno, não quiseram falar, exercendo o direito constitucional de permanecer em silêncio.

O repasse é feito por meio da SDHU (Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos).

Durante depoimento na delegacia, Felipe, Ronaldo, Luiz Gustavo e Bruno, não quiseram falar, exercendo o direito constitucional de permanecer em silêncio.

Vetado –  O vereador Ronilço Cruz (Podemos), o "Guerreiro", quer que a Prefeitura da Capital tenha um serviço de recebimento de denúncias de violações de direitos dos idosos via telefone ou Internet, mas o projeto de lei foi vetado pela Administração.

Aos 31, Juan recebeu pelo lado direito, passou pelo adversário e cruzou, mas a bola parou na defesa.

Um dos temas mais discutidos após a promulgação da Lei nº 14.026/2020, comumente conhecida como novo Marco do Saneamento Básico, é o das estruturas de prestação regionalizada.

Segundo o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, “conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda é infração gravíssima, com multa e penalidade de suspensão do direito de dirigir”. 

Doação em vida com reserva de usufruto: permite que o genitor transfira a propriedade do bem ao filho, mantendo o direito de usufruir do bem durante sua vida.

Do total de seis, quatro estão distribuídos entre os campi Campo Grande e Três Lagoas da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a UFGD (Universidade da Grande Dourados) e a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), na Capital.

O responsável pelo lance foi o lateral-direito Hugo Mallo.

Segundo o edital, quem arrematá-lo terá direito à documentação.

Serviço Denuncie ao tomar conhecimento de qualquer violação de direitos de idosos:  Ouvidoria do MPMS - preencha o formulário www.mpms.mp.br/ouvidoria ou ligue 127;  Celular com Whatsapp: +55 67 9196-7690; Atendimento presencial na Rua da Paz, 134, Jardim dos Estados, de segunda a sexta, das 13h às 17h:  Disque 100 Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.

Entretanto, como é impossível identificar o autismo visualmente, mesmo aqueles que possuem o diagnóstico acabam encontrando dificuldades para fazer valer os seus direitos.

Há 2 meses o estudante de Direito Thyago Lacerda Soares, de 21 anos, descobriu que estava com um tumor no joelho direito.