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A anualidade do Focem não era paga ao banco do Mercosul há dez anos e por isso o Brasil não tinha direito a receber o dinheiro.

Na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), os administrativos estão de greve desde o dia 3 de abril e os professores deflagram greve a partir do dia 1° de maio, próxima quarta-feira.

Não sei direito o que aconteceu porque não estava aqui”, disse o rapaz de 29 anos. 

Abalada e sem entender direito a dinâmica do assassinato, a mãe da vítima, que preferiu não se identificar, informou que mora em Corumbá e que soube da morte de Blayon por ligação.

Os ODS baseiam-se na inclusão, direitos humanos, igualdade, responsabilidade e participação.

As provas ocorreram em 24 locais, incluindo três prédios da UFMS, da qual a Fapec faz parte, e o restante, escolas públicas, incluindo três unidades em Ladário, cidade vizinha.

Braço direito de Adelaide, viu muita gente entrar e sair do Hotel Campo Grande durante os sete anos que trabalhou por lá, mas ontem teve a certeza que nada ali abalou a história da equipe.

Para ser aceito na vaga, é preciso ter formação superior na área de Direito.

A secretária-executiva do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), Rita Oliveira, liderou o encontro com indígenas, acompanhada da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e da ouvidora Luzia Cantal.

Concurso -  Conforme a organização, o Miss e Mister Indígena serve como uma plataforma para promover a conscientização a respeito de questões que afetam as comunidades indígenas, como direitos territoriais, preservação ambiental, saúde e educação.

Quatro jogos nas categorias supermaster e livre/máster movimentaram as semifinais, com direito a goleada e decisão de pênaltis.

Confira os serviços de produções nacionais, artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas a audiovisuais com alíquota reduzida: •     serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes; •     serviços de produção de programas de rádio; •     serviços de agências de notícias para jornais e periódicos; •     serviços de agências de notícias para mídia audiovisual; •     serviços de produção audiovisual, de apoio e relacionados não classificados em subposições anteriores; •     serviços de organização e promoção de atuações artísticas ao vivo; •     serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo; •     serviços de atuação artística; •     serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, exceto os de atuação artística; •     serviços de museus; •     serviços de assistência e organização de convenções, feiras de negócios, exposições e outros eventos; •     licenciamento de direitos de obras literárias; •     licenciamento de direitos de autor de obras cinematográficas; •     licenciamento de direitos de autor de obras jornalísticas; •     licenciamento de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais; •     licenciamento de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais; •     licenciamento de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão; •     licenciamento de direitos de obras musicais e fonogramas; •     cessão temporária de direitos de obras literárias; •     cessão temporária de direitos de autor de obras cinematográficas; •     cessão temporária de direitos de autor de obras jornalísticas; •     cessão temporária de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais; •     cessão temporária de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais; •     cessão temporária de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão; •     cessão temporária de direitos de obras musicais e fonogramas.

UFMS).

A literatura vai abrir os trabalhos deste domingo, último dia do Festival da Juventude, na UFMS.

“Lá também fui orientada a procurar a Ouvidoria, para procurar os meus direitos e remarquei a consulta.

Símbolo de vitória e superação, ele foi contratado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

O imóvel a ser regularizado deve necessariamente ser de alvenaria ou de material convencional, não ocupar logradouros ou terrenos públicos; estar edificada em lote que satisfaça as exigências federal (área mínima de 125m² e frente mínima de 5 metros); que não possua fossa séptica e ou sumidouro na calçada e que tenha pé direito mínimo de 2,10 m.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abriu processo seletivo para preencher 30 vagas de pesquisador visitante.

Nas duas situações, o valor da multa aplicada é de R$ 2.934,70, com suspensão do direito de dirigir. 

Por isso, queremos um programa estruturado que garanta esse direito”, disse a ministra dos Povos Indígenas, em reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.