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Candidato pelo mesmo partido da parlamentar, ele declarou à Justiça Eleitoral mais de R$ 2 milhões em bens, sendo R$ 500 mil em moeda nacional.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República.

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul cassou o mandato do vereador de Ponta Porã, Mauro Ortiz (União Brasil), por infidelidade partidária.

Além dos convocados, há mesários voluntários, que são chamados a partir do alistamento feito em cada tribunal regional eleitoral.

O golpe foi identificado recentemente pela Justiça Federal, que fez alerta nesta segunda-feira (8): depósitos judiciais não são feitos via Pix.

As diretrizes que os candidatos a cargos do Executivo prometem seguir durante um eventual mandato são detalhadas nos planos de governo, registrados obrigatoriamente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Diante de números não satisfatórios quanto à vacinação, o Governo do Estado pediu autorização ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) para dar publicidade institucional à campanha multivacinação durante o mês de agosto.

A decisão foi revista pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Exibida nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão, redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do Tribunal, a campanha enfatiza a diferença entre o Brasil real, de forte presença feminina, e o Brasil político, universo no qual as mulheres ainda são minoria.

O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes junto à Justiça Eleitoral.

Durante o trâmite do processo a Justiça teve dificuldade em encontrar Trutis para notifica-lo. 

Agora já está claro que tem que ser no Tribunal”, explicou.

O magistrado, no entanto, destacou que o caso não pode ser solucionado “em sede de tutela de urgência, havendo que se formar um juízo mais seguro acerca do tema, eventualmente com o resultado do julgamento em andamento no STF e seus reflexos”, disse referindo-se ao argumento usado no pedido do progressista sobre pauta que ainda será discutida pelo Supremo Tribunal Federal.

O homem, de 44 anos, estava na lista de Difusão Vermelha da Interpol a pedido da justiça da Espanha, por aplicar golpes financeiros e por falsificação de documentos. 

Durante o trâmite do processo a Justiça teve dificuldade em encontrar Trutis para notifica-lo.

O impasse acabou sendo resolvido depois de decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) validando documentação apresentada.

STJ –  E a defesa de Giroto aguarda julgamento de recurso extraordinário ingressado no STF (Supremo Tribunal Federal) com sessão virtual agendada para esta sexta-feira (5).

A conferência será realizada pelo Tribunal de Justiça, por meio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

A reação do Poder Legislativo veio horas depois, com recurso ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) registrado às 12h20.