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No dia 15 deste mês, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu habeas corpus para livrar o réu da obrigação de cumprir a pena em regime semiaberto.

Após a convenção, ata da reunião com a votação é encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Conforme o edital, quando a proposta for aceita pelo credor, o valor será homologado e efetivado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), responsável pelo repasse dos valores ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ou Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 

Mas na manhã desta terça-feira (26) o pedido foi negado pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin.

Já está disponível o formulário para solicitação de transferência temporária de eleitores ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) para as eleições 2022.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu mais dois leilões de bens apreendidos em ações penais da Justiça Comum.

Convém, portanto, fazer justiça a quem merece.

Na época, a Justiça encaminhou ofício à 1ª Delegacia de Polícia Civil para que informasse, no prazo de 5 dias, as razões noticiadas pela imprensa sobre a internação.

O depoimento da vítima foi repassado no telão do Tribunal do Júri, onde ela confirmou os fatos da denúncia.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aposentou o magistrado compulsoriamente em fevereiro deste ano. 

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu decisão judicial que determinava a concessão de créditos no valor de R$ 500 milhões à Eldorado Brasil Celulose S.A.

A investigação corre em segredo de justiça pela DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Bataguassu.

Greve - O sindicato chegou a anunciar greve, aprovada em assembleia geral, mas foi impedida pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a pedido do município de Campo Grande, por ser do entendimento que a guarda é uma instituição policial.

A sentença foi publicada na edição desta segunda-feira (25), do DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral).

Leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oferta carros e caminhonetes.

Consta no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) uma prisão em flagrante por violência contra a mulher (2021) e uma denúncia de ameaça (2020).

Na época, a Justiça encaminhou ofício à 1ª Delegacia de Polícia Civil para que informasse, no prazo de 5 dias, as razões noticiadas pela imprensa sobre a internação. 

Perfil Natural de Ituiutaba (MG), André Luis Gaspar Janones trabalhou como cobrador de ônibus e como escrevente no Tribunal de Justiça de Minas Gerais antes de ser formar em direito e abrir seu próprio escritório, em 2008.

Na época, a Justiça encaminhou ofício à 1ª Delegacia de Polícia Civil para que informasse, no prazo de 5 dias, as razões noticiadas pela imprensa sobre a internação.

Ele seria suplente do promotor de Justiça aposentado Sérgio Harfouche (Avante), mas, como a parceria desandou, os planos mudaram.