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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento que condenou quatro pessoas pela tragédia ocorrida na Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013.

Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) reconhece o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação.

Procurador-geral do Município de Campo Grande, Alexandre Ávalo Santana, deixou o cargo para disputar a vaga de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Os dados são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O julgamento foi marcado para o dia 5 de outubro deste ano às 8h no plenário do Tribunal do Júri.

Tudo, claro, desde que o postulante respeite regras já previstas em resolução do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Na proposta apresentada pelo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Carlos Eduardo Contar, há pedido de gratificação aos magistrados que exercerem funções extras de jurisdição.

A nova tentativa, no entanto, não prosperou, segundo decisão da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Este ano cerca de 20 urnas passarão feitas teste real na sede do TER (Tribunal Regional Eleitoral) de MS, filmadas e documentadas para mostrar que não há nada de irregular ou fraude. 

Em nota divulgada no fim de semana, o grupo J&F informou que se surpreendeu com a publicação da sentença, uma vez que a ação estaria "suspensa por decisão do Tribunal de Justiça".

Sexta-feira (5) é o último dia para realização de convenções partidárias conforme calendário da Justiça Eleitoral.

Resolução recente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, segundo a delegada da 4º DP, ajuda em relação ao andamento dessas prisões.

O documento tramita sob sigilo no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e está sob a relatoria do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. 

Na sequência, o juiz acatou pedido do SindGM/CG (Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande) e remeteu a ação para o Tribunal de Justiça.

O ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) teve os direitos políticos cassado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Os números são constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e nacionalmente.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reverteu decisão judicial anterior, e desbloqueou de R$ 700 mil das contas da prefeitura de Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande.

Por meio de nota, a J&F ressalta que "a ação encontra-se suspensa por decisão do Tribunal de Justiça [de São Paulo]" e que, se não fosse nula, a sentença seria revertida em instância superior, uma vez que "ignora provas produzidas nos próprios autos".

A determinação está prevista em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no calendário eleitoral.

Os credores têm até esta data para manifestarem interesse em receber os créditos de responsabilidade de pagamento pelo Estado de MS, de natureza alimentar ou comum, inscritos junto ao Tribunal de Justiça de MS, ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.