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O acordo para a supressão vegetal foi firmado entre MPMS, governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), tendo como intervenientes o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública, que são detentores das áreas afetadas e reservadas para obras. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pagará R$ 45 mil a artista que fizeram as três melhores propostas de monumentos para substituir a Themis, deusa grega da Justiça, que há duas décadas “vigia” o Fórum de Campo Grande.

“O Estado interpôs recurso contra a decisão do TJ/MS, que anulou o edital de chamamento público, o qual está pendente de julgamento pelo STJ”, informou a procuradoria ao  Campo Grande News . 

O TJ explica que se com os números, constarem no DJE, o robô já insere uma única tarja de “intimação eletrônica” com efeitos imediatos em todas as fases do processo.

Enxurrada de pedidos para acesso aos autos da delação premiada que cita pelo menos três políticos sul-mato-grossenses detentores de foro privilegiado está sob análise da Vara Criminal de Sidrolândia.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso ao juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior e manteve a punição de aposentadoria compulsória.

Segundo informações do TJ, 19.754 candidatos compareceram à prova, ontem.

Mais de 26 mil candidatos estão prontos para participar do concurso do TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), que acontecerá na tarde deste domingo (12) na Capital.

Em fevereiro de 2024, a ABCG entrou com agravo no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra o viúvo da idosa e os profissionais que atendiam no Centro de Oncologia e haviam sido retirados da ação. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou resolução nesta sexta-feira (dia 10) regulamentando o ressarcimento do plano de saúde de magistrados (ativos e inativos) e pensionistas. 

#Decisão do TJ trata dos valores das ferias dos vereadores e  não dos salários do prefeito.

Imagine um delegado que proíbe jogos de cartas envolvendo dinheiro em todos os cantos da cidade para ganhar todos os valores dentro da sua casa.

Bonfim apontou que o julgamento do TJ foi um caso isolado e defende a atuação dos guardas nas abordagens e prisões, por isso acredita que a análise da reclamação pode reverter o julgado.

Na mesma decisão, o TJ-MS determinou que seja aplicada a tarifa técnica solicitada pelo Consórcio Guaicurus, de R$ 7,79.

Conforme o TJ (Tribunal de Justiça), o certame acontece de forma digital, exclusivamente na página da agência leiloeira responsável.

O TJ (Tribunal de Justiça) vai encaminhar as multas pagas por condenados ou réus que fizeram acordos em juízo de Mato Grosso do Sul para projeto que dá amparo às vítimas dos desastres ambientais ocorridos no Rio Grande do Sul.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá expediente invertido nesta quinta-feira (2), em virtude da solenidade de posse dos defensores públicos aprovados em concurso.

Tarifa técnica - A 2ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou decisão anterior e determinou que seja aplicado o reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo, sendo estabelecida em R$ 7,79, conforme pleiteado pelo Consórcio Guaicurus.

Conforme o recepcionista Luiz Augusto, do Cerrado Hotel, a procura por vagas para o dia 11, que precede a prova do TJ, é constante e diária.

A 2ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou decisão anterior e determinou que seja aplicado o reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo, sendo estabelecida em R$ 7,79, conforme pleiteado pelo Consórcio Guaicurus.