Busca

Dois dias seguidos de alagamento na Rua José Pedrossian, no Jardim Centro Oeste, em Campo Grande, escancararam a falta de drenagem no local.

Ambos foram condenados a 1 ano e 6 meses de detenção, em regime aberto, sem direito a substituição da pena por medidas alternativas. 

Mas carteira assinada é melhor pelos direitos e pela segurança".

O caso da falsa estudante de Medicina da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que tirou foto com mãe e bebê, sugerindo ter acompanhado até um parto no Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), mostrou falha no sistema de segurança da instituição de saúde e revelou o risco que pacientes e funcionários correm com a facilidade da invasão ao local.

Consulte outras pessoas Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/MS, Nelson Alfonso afirma que a urgência pode levar à assinatura de um contrato injusto, sem refletir ou buscar outras alternativas. 

A agência reforça, no entanto, que atua com foco na legalidade, na justiça social e no respeito ao direito à moradia.

#matéria atualizada às 12h01 do dia 24 de junho para acréscimo da nota da UFMS.

A entidade considerou que os direitos dos povos originários são “inegociáveis” e que o debate não garantiu paridade.

Em 1994, o PMDB voltou ao poder com nova eleição de Wilson Barbosa Martins e a partir de 1997 passa a valer o direito a reeleição para cargos executivos. 

Já a UFMS ainda não respondeu dentro do prazo.

Com base em respostas de defensoras e defensores públicos que atuam na área criminal, o relatório avaliou a consolidação e as condições estruturais das audiências de custódia, procedimento previsto para assegurar os direitos de pessoas presas em flagrante.

O alerta é do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Dr.

Quem paga a pensão alimentícia tem o direito de pedir a prestação de contas, porque tem a obrigação (o dever) de supervisionar os interesses do(s) filho(s).

Além do apoio do sistema S na capacitação, a operação tem ainda o suporte da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que é responsável pela gestão financeira e compra de insumos, além do desenvolvimento de novos produtos junto ao curso de Nutrição. 

O relator, juiz Alexandre Corrêa Leite, destacou que a solicitação de vistoria feita após a vigência da nova norma não afastava os direitos adquiridos com base nas regras anteriores.

A Emha afirma seguir à disposição para esclarecimentos e reforça o compromisso com a legalidade, a ordem no sistema habitacional e o respeito ao direito à moradia.

O Bonito CineSur é organizado pela Associação Amigos do Cinema e da Cultura (AACIC) e tem apoio de várias instituições como Ministério da Cultura, Fecomércio-MS, Sesc, Ancine, Prefeitura de Bonito, Governo de Mato Grosso do Sul, Energisa e UFMS.

. (*) Guilherme Stumpf, advogado e especialista em direito administrativo, através do Estadão

Têm direito ao Auxílio Gás as famílias inscritas no CadÚnico que tenham pelo menos um integrante recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A expectativa da UFMS é de que a iniciativa leve arte e dança ao centro da formação acadêmica, valorizando a prática como parte essencial da educação.