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Fachadas das três unidades do MPT/MS, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho e Prefeitura de Três Lagoas terão iluminação verde.

Na denúncia, o servidor do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Rodrigo Pereira da Silva Corrêa, que era chefe de cartório da 1ª VEP (Vara de Execução Penal de Campo Grande), é apontado como infiltrado do PCC no Poder Judiciário.

Ele estava em prisão domiciliar, mas no último dia 4, o relator do caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) converteu a medida cautelar em prisão preventiva.

O Campo Grande News mostrou que a fiscalização eletrônica priorizou as proximidades de poderes, como a Governadoria e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

A sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no Parque dos Poderes, em Campo Grande, vai funcionar pela manhã nesta sexta-feira e não à tarde, como é o comum.

Com obras de revitalização, o Parque dos Poderes já exibe sinalização viária horizontal e vertical, além de radares que priorizam prédios como a Governadoria (sede da administração estadual) e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), sede do Poder Judiciário.

O projeto deve ser apresentado na sessão plenária da próxima terça-feira (5) e depois seguirá para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

Escolhidos a dedo -  A obra ainda está em andamento, mas pelo andar da carruagem, os radares que o Detran está instalando no Parque dos Poderes, vão ficar restritos a três pontos privilegiados: os tribunais de Justiça e Contas, e a frente do prédio da Governadoria. 

A chamada Carreta da Justiça oferta serviços gratuitos como reconhecimentos de união estável e sua conversão em casamento, investigação de paternidade (DNA), solicitações de pensão alimentícia, guarda e visitas, além de dissolução de união estável.

O projeto deve ser apresentado na sessão plenária da próxima terça-feira (5) e depois seguirá para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

A condenação equivale ao crime homicídio qualificado pelo motivo cruel com arma fogo, que foi reconhecida pelo conselho de sentença e atestada pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, presidente do 1º Tribunal do Júri da Capital. 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), abriu nesta terça-feira (5), novo leilão com 57 lotes de veículos apreendidos em ações penais no Estado, e estão disponíveis para circulação e sucata. 

A reportagem apurou que foi fundamental para a suspensão o requerimento entregue hoje pela Procuradoria-Geral do Município ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pedindo medidas mais duras contra a greve.

O caso já foi encaminhado para o Tribunal de Justiça e também ao MPMS que passam a assumir as apurações de suposta quadrilha que comercializa o medicamento a partir do Estado.

“Este projeto visa também colaborar com a prestação jurisdicional no campo das alternativas penais, primando por maior efetividade das decisões judiciais e articulação dos Tribunais com as autoridades locais.

Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que operadora de saúde realizasse cobertura de cirurgia de retirada de mama a homem trans, de 44 anos, residente em Campo Grande. 

“Quero justiça, condenação máxima.

De acordo com o portal G1, a prisão foi possível após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogar a prisão domiciliar.

A jurisprudência (decisões habituais) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) era favorável à isenção.

No dia 23, a defesa de Tamerson fez, à Justiça, novo pedido liberdade do cliente.