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De acordo com o Tribunal de Justiça, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator dessas ações deve ter sido concretizado no período do plantão.

O edital do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) é para formação de cadastro de reserva, com limite de 250 vagas. 

Nesta última, há até decisão judicial do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), de 2019, impedindo a reintegração de posse de sete proprietários rurais.

Os alvos já foram denunciados à Justiça. 

Interessados em participar do concurso público para formação de cadastro reserva do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) têm dois dias para se inscrever.

As operações podem ser feitas on-line pelo sistema Título Net, no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Termina na terça-feira (dia 19) o prazo de inscrição no concurso público para o cargo de analista judiciário.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de homem a 20 anos de prisão por estuprar a enteada, dos 10 aos 13 anos de idade.

Os eletrônicos estão na Avenida do Poeta (próximo ao posto de combustível), em frente à Governadoria, em frente ao TJMS (Tribunal de Justiça) e próximo à Seinfra (Secretaria de Infraestrutura).

A defesa entrou com recurso que está em andamento na Justiça.

Devido a processos de dívidas trabalhistas, a Justiça do Trabalho de Corumbá, a 419 km de Campo Grande, colocou novamente a leilão a sede do Corumbaense Futebol Clube.

Tribunal de Justiça  – De acordo com o Tribunal de Justiça, não haverá expediente no foro judicial de primeira e segunda instâncias.

A defesa entrou com recurso que está em andamento na Justiça. 

O governador destacou que matéria semelhante foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 

Levantamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sobre o que é considerado advocacia predatória identificou que um mesmo advogado impetrou cerca de 40 mil ações para obter benefícios previdenciários e/ou bancários a clientes que nem mesmo haviam solicitado a abertura de ação, na tentativa de receber os valores.

Os advogados recorreram ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), alegando que a reforma trabalhista não era aplicável ao caso.

A então procuradora-geral - a primeira mulher no cargo - saiu para tentar a indicação para uma vaga aberta de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça).

Por fim, sustenta que sempre atuou com honestidade, clareza e respeito às leis, sendo que em 18 anos de profissão, nunca foi relacionada a fatos escusos e que mesmo na época em que atuou como contratada pelo Tribunal de Justiça, entre 2001 e 2015, “com acesso às senhas e outras informações relativas a função, e nunca se valeu de tais facilidades”.

“Esta também é a oportunidade para que eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida regularizem sua situação com a Justiça Eleitoral, solicitando ao cartório sua alocação em ambiente acessível para o exercício do voto”, diz nota do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até o próximo dia 25 os lances em leilão eletrônico de gado nelore.