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A estatística é de 7.874 processos na Justiça estadual e 433 ações na Justiça Federal.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve condenação de 30 anos de prisão, em regime fechado, de homem que estuprou as sobrinhas, duas irmãs que tinham 5 e 12 anos à época dos casos.

As solicitações eram para “descer” da Justiça Federal para as justiças estadual ou eleitoral, desde que bem longe do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira. 

Ambos respondem a processo no Supremo Tribunal Federal por falsa comunicação de crime, disparo de arma de fogo e porte ilegal de arma.

Alegando excesso na sentença, a defesa de Suetônio Pereira Ferreira, de 59 anos, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para tentar a redução da pena.

A ex-controladora de voo boliviana, Celia Castedo Monastério, teve a prisão revogada pelo STF (Supremo Tribunal FederaL).

Determinação da Terceira Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) manteve sentença de primeiro grau que condenou o instituto.

Aposentadoria – Aldo foi aposentado compulsoriamente pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em fevereiro deste ano com salário de R$ 38.742,40.

Até então, estavam abertos dois processos de inscrição: desembargador do TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 

Os selecionados vão atuar na secretaria do Tribunal de Justiça, no Fórum, no Cijus (Centro Integrado de Justiça) e nos Juizados Especiais da comarca de Campo Grande.

“Quero aqui agradecer a parceria com o TCE [Tribunal de Contas do Estado], Ministério Público [do Estado] e do Tribunal de Justiça.

Além de pagar a fiança, o colombiano entregou o passaporte e deverá cumprir medidas cautelares estipuladas pela Justiça, como uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias, ficar em casa das 20h às 6h, de segunda a sexta-feira.

Empresas e entidades interessadas em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 já podem se cadastrar no Portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio de nível médio.  

Os jogos foram realizados na sede da Amansul, com a presença de autoridades como o prefeito da capital, o vice-presidente do TJMS, Sideni Soncini Pimentel; o Corregedor-Geral de Justiça, Des.

Adesão - Segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o engajamento de jovens de 16 e 17 anos é o mais baixo registrado pela Justiça Eleitoral desde 2012 em Mato Grosso do Sul.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade.

O TJMS (Tribunal de Justiça) foi consultado pela reportagem, mas não se manifestou até o fechamento da matéria.

No dia 11 de março daquele ano, ele ganhou liberdade depois de pagar fiança de R$ 80 mil arbitrada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Atualmente, estão em curso dois processos de inscrição para que advogados concorram a vagas de desembargadores no TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho) e no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).