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A estudante de Direito Luana Barbosa, de 23 anos, afirma que a decisão deste ano será abrir mão do consumo de bebidas alcoólicas. 

Uma trabalhadora contratada em regime temporário conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito à estabilidade gestacional após ser dispensada um mês depois da admissão, quando já estava grávida.

A abertura solene da Campanha da Fraternidade 2026, tradicional mobilização da Igreja Católica no período da Quaresma, será realizada neste sábado (21), em Campo Grande.

Questionado sobre os fatos, o homem alegou que não enxerga direito e que pode ter esbarrado em alguém.

Por fim, reitera confiança na apuração técnica já instaurada e informa que o Departamento Jurídico da entidade permanece atento e atuante nas demandas que envolvam seus associados, especialmente naquelas que tratem de direitos coletivos ou de situações em que a atuação policial repercuta no interesse institucional de toda a categoria. 

Em nota, a concessionária respondeu somente que "é direito do consumidor solicitar o ressarcimento de danos a equipamentos eletroeletrônicos ocasionados por interrupção no fornecimento de energia.

O plano era transformar uma das salas, com capacidade para 300 pessoas, em teatro com direito à caixa cênica, que permitiria a troca de cenários no palco, entre um sobe e  desce de estruturas. 

O desembargador João Maria Lós concedeu a liminar dentro de uma ação rescisória movida pelas pessoas alegando que não foram ouvidas na ação civil pública, que tramitou na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

“A farda não pode servir de escudo para abusos, assim como o Estado não pode compactuar com práticas que violem direitos humanos”, diz o texto. 

Algumas unidades da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) estão entre as 118 instituições públicas que poderão receber conexão à internet por meio de medida inédita aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

As oportunidades estão distribuídas em diferentes áreas do conhecimento, contemplando cursos como Administração, Agronomia, Biotecnologia, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Gestão Ambiental, História, Letras, Engenharia de Alimentos, Pedagogia e Medicina, entre outras previstas no edital.

Imagens capturadas no Carnaval mostram que conteúdos postados sem permissão podem ser usados indevidamente ou manipulados, expondo foliões a riscos de crimes digitais, alerta a advogada Maria Eduarda Amaral, especialista em Direito Digital e Propriedade Intelectual. 

Vitor foi encontrado em um condomínio residencial nas proximidades da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Caso descumpra, pode perder o imóvel sem direito à devolução de valores ou indenização.

Essas condutas violam direitos, causam constrangimento e podem gerar responsabilização criminal.

O rapaz a seguiu e passou a agredi-la com socos e empurrões, causando ferimento no joelho direito e hematomas nos braços e no nariz.

Em abril de 2018, o TJMS reconheceu o direito às diferenças, entendendo que a atualização deveria observar a remuneração vigente no momento do pagamento.

O buraco está localizado no lado direito da pista para quem segue em direção à Avenida Eduardo Elias Zahran e ocupa parte da calçada e boa parte da faixa de rolamento.

Uma audiência de conciliação deve reunir integrantes da Associação dos Proprietários do Condomínio Nahima Park e da Prefeitura de Campo Grande para depois a Justiça decidir quem tem direito à Rua Nahima, que foi fechada pelos proprietários dos imóveis e permitiu que um grupo de moradias se transformasse em um condomínio.

Mesmo assim, um dos atiradores efetuou diversos disparos contra a porta, atingindo-o no antebraço direito, nas costas e no braço direito.