Busca

O precatório pertencia originalmente a Berta Eluf Dualibi, que havia cedido seus direitos a Jamil Name.

Hulk diminuiu o placar aos 24 minutos, em cobrança de falta rasteira que enganou o goleiro e entrou no canto direito.

O advogado dos trabalhadores, Diego Gatti, lembrou que muitos aguardavam há mais de dez anos por direitos básicos, como rescisão e FGTS, e que a conciliação trouxe alívio após uma longa espera.

O que está em jogo não é apenas a paz nas ruas, mas, também, a própria credibilidade do Estado Democrático de Direito. (*) Paulo Serra, especialista em Gestão Governamental e em Políticas Públicas e em Financiamento de Infraestrutura, Regulação e Gestão de Parcerias Público-Privadas

A pasta ressaltou que esses valores “não constituem direito adquirido, por se tratarem de pagamentos variáveis e condicionados à escala de serviço”.

O inquérito foi aberto após denúncias da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre condições precárias no imóvel e a falta de cuidadores.

Além do ressarcimento de R$ 10,07 milhões aos cofres públicos, a sentença impõe multa civil equivalente ao valor do dano, pagamento de danos morais coletivos e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Esse avanço tem provocado grande mobilização social, resultando na publicação de documentos oficiais, no desenvolvimento de pesquisas e em movimentos da sociedade civil, com vistas à garantia de direitos e ao atendimento educacional centrado em suas necessidades específicas”, destaca o documento.

A coordenação do tema está subordinada à SEAD (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), e não a um órgão específico voltado para a segurança alimentar, o que pode prejudicar a articulação e a implementação de políticas públicas mais integradas, segundo o IBGE.

Segundo um ex-presidente de atlética da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), de 23 anos, o fornecedor era conhecido entre as atléticas por oferecer preços abaixo do mercado.

“O trabalhador que atuar no feriado tem direito a uma folga compensatória, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no prazo máximo de 15 dias”, afirma o gerente.

Em Campo Grande, a maior temperatura nos últimos 23 anos foi de 41°C, em 5 de outubro de 2020, segundo dados do Observatório Meteorológico da  UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Com o cancelamento, os pescadores perdem todos os direitos vinculados à licença profissional, como acesso a benefícios sociais e autorizações de pesca em território nacional.

O objetivo é assegurar “a adequada proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente”.

De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial de Campo Grande o objetivo do convênio é unir esforços técnicos e científicos entre o município e a UFMS para desenvolver estudos que contribuam com o aprimoramento da infraestrutura viária e o planejamento das futuras obras de pavimentação.

O colegiado reconheceu o direito à indenização e fixou o valor mensal em R$ 749,99 durante o período de atraso, correspondente a 0,5% do preço do contrato, além do pagamento de R$ 8 mil por danos morais.

Atualmente, apenas servidores públicos federais e funcionários de empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã têm direito à licença estendida de 20 dias.

Se equilibrar em cima de uma perna de pau já é difícil, agora imagina jogar futebol?

O projeto de lei apresentado por ela prevê atendimento especializado e articulação entre segurança pública, Procon-MS e instituições financeiras, com direito a atuação judicial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em casos de fraudes sistêmicas. 

“Chego do trabalho cansada e não tem como tomar banho quente nem dormir direito.