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O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu os pagamentos porque não havia base legal para o reajuste.

Além da vaga na Copa do Brasil, o campeão sul-mato-grossense terá direito a disputar a Série D do Campeonato Brasileiro de 2026.

O vereador também explicou que o objetivo do novo conselho é promover a proteção dos idosos, garantindo direitos e atendimento adequado.

"O que eu quero mesmo, é começar como auxiliar administrativa, pois é uma atividade que quero aprender, e é um passo para depois fazer faculdade de Direito e atender empresas", disse.

Segundo o magistrado, a probabilidade do direito alegado com relação a tais pedidos é extraída, em princípio, do fato de que algumas verbas remuneratórias dos conselheiros e demais servidores foram fixadas ou alteradas por meio de atos normativos infralegais ou simplesmente não possuem previsão legal que as ampare.

“Meu irmão é dependente químico, não raciocina direito mais, virou escravo da droga”, lamentou. 

Desde 7 de fevereiro deste ano, quando foi publicado o decreto que dá desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a veículos em nome de pessoas com deficiência – física, visual, intelectual, síndrome de Down e autistas – ou seus responsáveis em Mato Grosso do Sul, 137 pedidos do benefício foram recebidos.

Mesmo formada em Direito, Nádia nunca resistiu ao chamado dos negócios e decidiu transformar sua paixão em realidade.

O grupo terá mandato de quatro anos, com possibilidade de renovação, sem direito a remuneração. 

“Eu não conseguia sentir tempero direito, essas coisas.

Ele é da primeira turma de Direito da Finan, aqui em Nova Andradina.

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Ariovaldo Nantes Corrêa, intimou a prefeitura para que se manifeste em 72 horas antes de decidir sobre o pedido.

Isso é uma violação dos meus direitos como mulher, mas principalmente como mãe", afirma. 

A avaliação cobrirá diversas áreas do direito, incluindo direito constitucional, direito administrativo, direito processual civil, direito penal, direito empresarial, direitos humanos, além de noções gerais de direito e formação humanística. 

Nesta quinta-feira (13), o fenômeno "Lua de Sangue" poderá ser visto tanto a olho nu, quanto na observação do Clube de Astronomia Carl Sagan, no Parque da Ciência da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

“Pagamos nossos impostos e temos o direito de usar um espaço público em boas condições.

“Ter uma casa é um direito, e essa é a meta do nosso governo.

“Não cabe a este juízo analisar a manutenção ou não da prisão, visto que não se trata de flagrante delito, limitando-se o presente ato à verificação da preservação dos direitos constitucionais do custodiado, o que foi devidamente garantido”, justificou o juiz.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), realizou no dia 7 de março a primeira cirurgia de reconstrução óssea em um paciente com fissura labiopalatina, malformação congênita que causa abertura no lábio superior do bebê.