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Justiça seja feita: a mudança só foi feita porque Tite ficou com receio de que Fred recebesse o segundo cartão amarelo.

Por esse homicídio, Cleber e a mulher Roselaine Tavares, já foram mandados a júri popular, com decisão confirmada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do SuL).

Eles recorreram ao Tribunal de Justiça, mas o recurso foi negado.

Começa hoje (04) o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a “validação” dos votos do candidato Delei Pinheiro (PSD).

O processo pela execução do jovem tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

O programa de Residência Judicial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai aplicar prova objetiva no próximo dia 20.

Os pedidos de revogação das prisões, feitos pela defesa não só no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas também no STJ (Superior Tribunal de Justiça), não são “para trazer para casa, mas para família ter acesso a ele e ao tratamento”, informou o advogado Tiago Bunning em entrevista ao Campo Grande News.

O time formado por mais de 120 ex-atletas reúne craques do salonismo estadual que disputaram diversos campeonatos a nível nacional como jogos metropolitanos, brasileiros em jogos abertos, o Copa Morena e Taça Canarinho, alguns com passagens pela seleção brasileira e no futsal do Japão.

Recorrendo ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Flavio Donizete Delgado, dono de lojas de informática e 1º vice-presidente da Aced (Associação Empresarial de Dourados), e o advogado Heitor do Prado Vendruscolo, tiveram pedido indeferido, nesta quarta-feira (2).

O primeiro sinal veio do Superior Tribunal de Justiça, há quase dois anos, com a votação unânime em favor da Revisão da Vida Toda.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a defesa de Name também tenta um habeas corpus. 

Diante da situação, afirma o defensor Tiago Bunning, foi feito novo pedido de habeas corpus ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedindo autorização para o réu ser transferido a unidade de referência para covid-19 e ainda a concessão da prisão domiciliar.

Já o TCE (Tribunal de Contas do Estado) tem orçamento determinado de R$ 329,9 milhões, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) irá ter R$ 1 bilhão repassado, o MPE (Ministério Público Estadual) R$ 486,8 milhões e da Defensoria Pública R$ 221,9 milhões. 

Para viajar desacompanhados ou sem os pais, crianças e adolescentes precisam de autorização judicial, que pode ser pedida pelo site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Conforme processo que tramita na 1ª Vara do Juizado Especial do Tribunal de Justiça, naquele ano o professor que move a ação, recebeu dois cheques sem fundo assinados por Corrêa, no valor de R$ 1 mil cada um.

A Justiça negou o segundo pedido para descumprimento do lockdown de 14 dias decretado para tentar frear a disseminação da covid-19 em Dourados, a 233 km de Campo Grande.

A absolvição foi anulada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o caso foi parar, então, no Supremo Tribunal Federal.

Citando decisão anterior do STF (Supremo Tribunal Federal), o juiz da 2ª Vara Federal Fabio Fischer concedeu a liminar ao mandado de segurança.

Balcão virtual  - O Tribunal de Justiça entregou 1 telefone celular para cada vara em Mato Grosso do Sul, e na semana passada concluiu a implantação do projeto “Balcão Virtual”.

Por ora, o entendimento dos tribunais está sendo contrário às solicitações.