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Investigações deste porte não podem ser vistas com menosprezo, tanto, que o artigo 29 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional confere ao tribunal a competência de afastar o magistrado denunciado em ação penal, o que também é preconizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e que pode ser usado para os conselheiros.

O MPF (Ministério Público Federal), responsável por pedir as ordens de busca no STJ (Superior Tribunal de Justiça), diz acreditar que o esquema movimentou valores milionários nos últimos seis anos.

Os advogados do vereador recorreram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com efeito suspensivo, mas o pedido foi negado na semana passada pelo desembargador Paulo Alberto de Oliveira.

Aos 31 anos, o PM conseguiu decisão judicial nesta terça-feira (8) no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulando a ação na Auditoria Militar, que agora vai recomeçar de novo na Justiça comum.

Em Brasília, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao avaliar outro recurso, o ministro Rogério Schietti Cruz, manteve a autorização para mudar o detento de hospital, mas com as prisões valendo.

Operação Mineração de Ouro - As investigações tiveram início a partir de  telefonemas interceptados durante a operação Lama Asfáltica, que foram encaminhados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

Horas depois de sair às ruas, a ação, que cumpriu 20 mandados de buscas com autorização do ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), entrou em sigilo.

Horas depois de sair às ruas, a ação, que cumpriu 20 mandados de buscas com autorização do ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), entrou em sigilo.

As investigações tiveram início a partir de  telefonemas interceptados durante a operação Lama Asfáltica, que foram encaminhados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As investigações começaram na Lama Asfáltica, mas essa etapa só ganhou as ruas após autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pois membros do Tribunal de Contas têm prerrogativa de foro. 

As investigações começaram na operação Lama Asfáltica, mas essa etapa só ganhou as ruas após autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pois membros do Tribunal de Contas tem prerrogativa de foro.

As investigações começaram na operação Lama Asfáltica, mas essa etapa só ganhou as ruas após autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pois membros do Tribunal de Contas tem prerrogativa de foro.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a transferência de Jamil Name para internação no Hospital Santa Lúcia, em Brasília (DF).

Após a Justiça Eleitoral lançar a eleição suplementar, Vanda lançou candidatura e Fiuza indicou a mulher, Rosi, como vice.

A reportagem questionou o Tribunal de Justiça sobre o motivo dos aditivos ao contrato, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. 

A empresa recorreu e conseguiu reverter a decisão na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. 

A defesa de Jamil Name tenta autorização no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para transferir o preso da Operação Omertà, internado desde o dia 31 de maio com covid-19 em Mossoró (RN), para hospital em Brasília.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou recurso do juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior, longe do cargo desde novembro de 2018 após denúncia de corrupção, e liberou o desbloqueio do seu salário. 

Caso o magistrado mantivesse o processo em MS, a questão se tornaria um conflito de competência, onde o STJ (Superior Tribunal de Justiça) teria que bater o martelo sobre qual juiz pode decidir sobre o processo. 

Hoje é possível entrar com a solicitação pela internet, direto no site do Tribunal de Justiça, por enquanto somente para mulheres de Campo Grande.