Busca

No outro lado, a ministra da Justiça israelense, Ayelet Shaked, postou uma declaração no Facebook em junho de 2014, afirmando que “todo o povo palestino é o inimigo” e pediu a destruição da Palestina, incluindo seus idosos e suas mulheres, suas cidades e vilas, suas propriedades e sua infraestrutura."

Em 2008, Marcos Antônio acabou condenado a três anos de cadeia por corrupção ativa e passiva pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a aplicação da multa.

Em seu voto, o magistrado acata ainda o que sustenta a empresa no recurso, que ao invés de cobrar o valor via notificação, o município deveria recorrer ao Tribunal Arbitral, ressaltando que o montante devido não deveria ser cobrado pela prefeitura de forma unilateral e “através de deduções a serem feitas sobre os créditos eventualmente vencidos e vincendos devidos à Concessionária”.

Decisão da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desta quarta-feira, 26, manteve a prisão preventiva de Adson Vitor da Silva Farias, 21 anos.

No primeiro depoimento à justiça alegou ter passado mal e vomitado sangue após tomar os abortivos, por isso quando o feto “saiu”, sem se mexer ou chorar, acreditou que estava sem vida.

Na decisão prorrogando  o prazo de prisão, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, observa a constatação da perícia técnica, ao fazer segunda análise do local do crime.

Além disso, ainda segundo o MPF, a lenta tramitação da ação contra os fazendeiros na Justiça Federal em Dourados pode levá-los a julgamento pelo Tribunal Penal Internacional.

Procurados pela reportagem para tratar sobre o possível equívoco no processo criminal, a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, informaram que a situação será analisada e em breve darão um retorno.

Entretanto, tal justificativa se demonstra uma ilegalidade, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado no sentido de que, seguindo a orientação predominante da Corte, o militar das Forças Armadas que é portador vírus HIV, tem direito à reforma por incapacidade, com a remuneração calculado com base no grau hierárquico imediatamente superior, conforme preceitua a legislação brasileira.

O descumprimento do disposto nesta Lei implicará nas sanções a serem aplicadas pelo órgão fiscalizador competente, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

A entrega da reforma contaria com as presenças do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e também do presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Carlos Eduardo Contar.

O material lembra, ainda, duas decisões recentes do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubando leis de Ribas do Rio Pardo concedendo revisão anual aos servidores. 

Em outubro de 2020, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz, por falta de lastro indiciário.

O requerimento para saída do presídio chegou até o STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde foi confirmado o não.

Na terça-feira, às 8h30, a reforma será entregue pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pelo presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Carlos Eduardo Contar. 

A sentença foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (24), já disponível no sistema do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS). 

Ainda segundo o defensor, não há um prazo para que o novo júri seja marcado e ainda há possibilidade da defesa de Marcos recorrer da decisão nas instâncias superiores, STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).

 O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que uma multinacional do setor eletrônico passe a contar o prazo de garantia de seus produtos vendidos pela internet a partir da entrega ao cliente.

Justiça e Redação; com sua emenda de R$100 mil o Hospital Municipal de Dois Irmãos do Buriti adquiriu novos equipamentos.