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A ação prevê acesso gratuito temporário ao ChatGPT Go para clientes do banco: quem é Ultravioleta pode receber até um ano de assinatura, clientes Nubank+ têm direito a três meses, e usuários regulares ganham um mês.

Agora, o contribuinte será notificado previamente, com direito à ampla defesa e ao contraditório, antes de o acordo ser desfeito.

Os dois cumpriam pena no regime semiaberto na colônia penal e tinham autorização para trabalhar fora do presídio, o que incluía atividades de limpeza e manutenção em espaços públicos conveniados, entre eles o campus da UFMS.

Ele tinha 76 anos e deixou uma trajetória marcada pela defesa da educação pública e dos direitos dos professores.

A CPT ressalta que as retomadas, muitas vezes, são a única forma encontrada pelas comunidades indígenas para pressionar o Estado e garantir o direito constitucional às terras de ocupação tradicional.

A Amib (Associação de Mobilização, Impacto Social, Ambiental e dos Direitos Básicos) ingressou com ação na Justiça de João Pessoa (PB) contra as operadoras Vivo, Claro e Tim, além da Meta.

De um lado, a comunidade denuncia ataques por parte de funcionários das fazendas a mando de produtores rurais, com direito a “banho de veneno” em acampamento, que não poupa crianças e idosos.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) cria o Sistema Único de Mobilidade e estabelece o transporte público gratuito como direito social em todo o País.

Para provimento, é exigida graduação em Direito e experiência mínima de 10 anos em serviço notarial ou de registro; para remoção, é necessário atuar há mais de dois anos na função no Estado.

O grupo era o segundo colocado e acabou homologado como vencedor por Guilherme Alcântara, assumindo o direito de administrar o conjunto de rodovias.

No último dia 20, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, determinou que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) se manifeste sobre a proposta de acordo. 

Dia sim, dia não, o Diário Oficial do Estado traz uma lista gigante de condutores que perderam o direito de dirigir temporariamente por quantidade de multas acumuladas.

Para ter direito ao pagamento, o aluno precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e comprovar presença mínima de 80% nas aulas.

Além da perda, muitas foram expostas a violações de direitos, como separação de irmãos, adoções ilegais, trabalho infantil, casamentos precoces e exploração sexual.

Tal decisão reacende o debate sobre a vulnerabilidade dos operadores do Direito face a facções, como o PCC.

A convidada do programa foi a professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Eliane Vieira Costa e Silva, referência na área de reprodução animal.

Bandeira - Conhecido por defender causas sociais e ambientais, o Garantido classificou a repressão como violação de direitos humanos e encerrou o comunicado com o apelo: “Demarcação já para o território Guarani e Kaiowá!”.

“O grupo vai apresentar provas das ilegalidades e da violência sofrida, esperando que o Estado cumpra com suas responsabilidades e garanta os direitos da comunidade”, destacou o coordenador do Cimi.

A apresentação, que encerra a circulação do projeto por Mato Grosso do Sul, acontece nesta segunda-feira (27), às 19h, no Centro Cultural do Campus da UFMS em Aquidauana, que fica na Unidade III, Rua Pandiá Calógeras, 387, centro da cidade.

Em nota, entidades do agronegócio de Mato Grosso do Sul repudiaram o ataque ocorrido ontem e classificaram o episódio como “ato criminoso” e “violação grave do direito de propriedade”.