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Bom exemplo – Diferente do Tribunal de Justiça, a posse do novo presidente e também do vice no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) será nesta sexta-feira (28) em solenidade fechada para o público, evitando aglomeração em plena pandemia da covid-19.

Presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Carlos Eduardo Contar elegeu como uma das prioridades de sua administração a “padronização do vestuário” dos servidores. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre nesta quinta-feira (dia 28) as inscrições do concurso público para titular de cartório. 

Foi negado por unanimidade pela 1ª Câmara Cívil do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiuza (MDB), contra sentençã que suspendeu seus direitos políticos por cinco anos.

O tenente-coronel da PM (Polícia Militar), Erivaldo José Duarte Alves, teve seu pedido de liberdade provisória concedido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), após julgamento feito pela 2ª Câmara Criminal.

O procedimento, que tramita em segredo de Justiça, foi encaminhado ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso e ainda não há decisão.

O entendimento da turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, sediado em São Paulo, é de que, embora provada a materialidade dos crimes de contrabando na denúncia feita pelo MPF, não foi provada a participação dos dois réus nos fatos.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) marcou para 3 de fevereiro o julgamento do juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior pelos crimes de peculato e corrupção passiva.

A 1ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus para padrasto acusado de violentar a enteada desde os 11 anos, crime de estupro de vulnerável.

Cadeira em jogo - O novo presidente do Senado será finalmente definido no dia 1º de fevereiro, conforme anunciado pelo atual dono do posto, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Atualmente, os locais são regidos pelo Tribunal de Justiça e a partir do concurso – estabelecido em 2012 – tabeliães assumirão as comarcas, o que para Ely, será benéfico para as respectivas comunidades.

O desembargador Carlos Eduardo Contar chegou criando polêmicas no comando do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Na cabeceira da mesa, o governador em exercício foi ladeado por Eduardo Riedel, o titular da Secretaria de Governo, e pelo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça), Carlos Eduardo Contar. 

Com salário reduzido em 30% no início da pandemia da covid-19, em março do ano passado, Marcos Trad (PSD) foi contemplado com reajuste de 4,17%, autorizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O procedimento investigatório criminal por fraude processual no trânsito contra o procurador Gilberto Robalinho da Silva foi arquivado em fevereiro de 2019 pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), prevalecendo o entendimento de que houve uma confusão. 

Era um sonho – Deu o que falar o discurso de posse do desembargador Carlos Eduardo Contar como presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Um pai teve o direito de visita ao filho ampliado por uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O desembargador Carlos Eduardo Contar, com o seu discurso de posse na presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ofende os brasileiros e contribui para conduzir o país a um maior número de mortes pela pandemia do novo coronavírus”, afirmou Felipe Santa Cruz em nota.

Decisão da 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso de banco, condenando ao pagamento de R$ 5 mil a cliente que tentou descontar cheque e teve pedido negado por funcionários.

A promotoria recorreu ao Tribunal de Justiça.