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Em sessão realizada à distância pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a 1ª Câmara Criminal rejeitou o pedido de revisão da sentença feito pela defesa de um homem condenado a 15 anos de prisão em regime fechado por estuprar a própria filha.

Segundo o Campo Grande News apurou ele  foi para a cadeia do dia 23 de dezembro, às vésperas do Natal,  e saiu cinco dias depois, beneficiado por habeas corpus do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A situação de penúria do setor de perícia encontra retrato em processo de feminicídio que tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-guarda municipal Valtenir Pereira da Silva, 36 anos.

Marcado - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) marcou para 9 de fevereiro a conclusão do julgamento de dois processos envolvendo a ex-presidene do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul, Tânia Garcia de Freitas Borges.

A empresa entrou com recurso, que foi negado pelo relator, desembargador Nélio Stábile, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Cargo - Cassado pela Câmara Municipal de Bandeirantes, em 2020, Urt foi considerado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) inelegível.

Designada pela Justiça para decidir sobre monitoramento eletrônico do deputado estadual Jamilson Name (sem partido), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aguarda notificação formal para tomar medidas.

Segundo informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o valor já foi pago e o militar solto.

A inteligência da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) também apurou e nada foi encontrado ".

A Justiça arquivou o inquérito da operação Omertà que apontava Jamil Name, Jamil Name Filho e Jerson Domingos (vice-presidente do Tribunal de Contas) como mandantes da execução do delegado aposentado Paulo Magalhães.

Há entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) nesse sentido, quando a decisão judicial interfere na atividade parlamentar.

"O que está em jogo também são interessantes de MS", destaca.

A resposta da justiça ao pedido de liberdade foi negativa, com manutenção do encarceramento.

Diante da negativa, o advogado recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas o habeas corpus virou um conflito negativo de competência.

São pessoas apontadas como responsáveis por fazer girar a estrutura do jogo do bicho em Campo Grande.

Segundo a decisão do ministro, datada de 13 de janeiro, o entendimento do TRF3 é confirmado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Tecnologia – Prestes a deixar o cargo, o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Paschoal Carmelo Leandro, inaugurou nesta sexta-feira (15) sistema de vigilância por câmeras no Fórum de Campo Grande.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai republicar na próxima segunda-feira (18) o edital para inscrições no concurso para titular de cartório no Estado.

Acórdão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de 1º grau e entendeu que o IBEEN (Instituto Batista de Educação Erilásio Nogueira), que comprou a piscina buscou, em todo tempo, auxílio das empresas para sanar o problema.