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Decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aumentou de R$ 15 para R$ 50 mil a indenização para adolescente de 15 anos, estuprada aos 7 anos de idade.

Após vazamento dos dados de 223 milhões de brasileiros nas últimas semanas, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), através da Coordenadoria-Geral de Segurança Institucional emitiu um alerta recomenda que a população troque senhas dos aplicativos bancários, de e-mails e celulares.

De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a comunidade terapêutica fica impedida de receber novos pacientes para tratamento e a prefeitura de Campo Grande deve fazer a remoção das pessoas acolhidas para instituições de saúde com recursos adequados às necessidades especiais e peculiares de cada um dos internos.  

Auditor Estadual do Tribunal de Contas

Ao trabalho  - O presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, recebeu no gabinete da presidência do TJMS uma visita de cortesia, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior.

Por suspeita de crimes de estelionato e organização criminosa, o TJMS (Tribunal  de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a apreensão de joias, pedras preciosas, coleção de relógios de luxo, veículos e dinheiro de réus na operação Ouro de Ofir, que investiga golpe com até 60 mil vítimas.

Com dois desembargadores se declarando suspeitos, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu na tarde de ontem (dia 3) o julgamento do juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior.

A defesa do motoentregador chegou a recorrer ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que o réu pudesse responder ao processo em liberdade.

O deputado estadual Jamilson Name (sem partido) vai continuar sendo monitorado pela Justiça, eletronicamente, já que o habeas corpus impetrado no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pela defesa foi negado e a decisão anterior foi mantida integralmente.

O recurso contra a condenação foi remetido no dia 27 de janeiro à 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Apesar da deliberação, o deputado já está com tornozeleira eletrônica desde ontem e deve recorrer ao Tribunal de Justiça para derrubar a determinação.

Ausente  - Depois da repercussão ruim da posse e críticas até no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Tribunal de Justiça, Eduardo Contar, não compareceu à solenidade da Assembleia.

Decisão do Tribunal de Justiça, esta terça-feira, garantiu o direito dos guardas municipais de Campo Grande de receber 4% de reajuste a cada progressão.

Informada verbalmente que não iria receber o salário de procuradora pelo período da “estabilidade gestacional”, Viviane entrou com ação na Justiça para tornar sem efeito o decreto que revogou sua estabilidade provisória.

Decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atendeu recurso do governo do Estado e reduziu o valor inicial de R$ 50 mil, concedido por danos morais à família de Johnny David Garcia Alves, morto em 2018, aos 18 anos, após sofrer choque elétrico dentro da cela da Unei (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco.

Recurso do juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior, que pedia a suspensão do processo contra ele e o fim da indisponibilidade de bens, foi analisado apenas para efeito devolutivo, sem julgamento do mérito, pelo desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Sobre as sanções, o parlamentar informou que a defesa já entrou com recurso no Tribunal de Justiça alegando a necessidade de votação na Assembleia.

Desta forma, o Tribunal de Justiça considerou que desfazer “tudo que já está feito” causaria novos transtornos.

Representada pela Promotora de Justiça Lenize Martins Lunardi Pedreira, a acusação foi feita pelo MPMS.

As inscrições estão abertas para o Game Vestibular 2021 , um processo seletivo inovador que apresentará as questões de conhecimentos gerais do exame na forma de um jogo.