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Na mesma sentença, o magistrado também condenou o vereador a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais à vítima e suspendeu seus direitos políticos pelo mesmo tempo da condenação.

Segundo a Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, o anúncio superficial levanta questionamentos sobre a legalidade da medida adotada pela empresa e a possível imposição de abuso aos direitos dos consumidores.

O deputado federal Vander Loubet (PT), por sua vez, lembra que votou contra a reforma trabalhista, porque "enfraqueceu os direitos dos trabalhadores", nas palavras dele. 

Mesmo no caso de que tal ação não tenha como autoria um discente da UFMS.   

Segue para a sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB) o projeto de lei que proíbe que mulheres que vão passar por um exame ou procedimento com anestesia estejam desacompanhadas de uma profissional do sexo feminino.

O teatro fica localizado nas dependências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Foi uma única facada no peito direito", disse.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

O advogado Wendell Sales, especializado em direito do consumidor e direito à saúde, explica ao Campo Grande News a problemática dos cancelamentos de passagens da empresa 123 Milhas e as implicações legais para os consumidores afetados, que exige responsabilização das empresas intermediadoras.

A partir de então, Thiago Gabriel - que estava preso por homicídio - progrediu para regime aberto e passou a cobrar Alma do valor que por "herança" teria direito.

“Minha principal recomendação é que os consumidores se mantenham bem informados sobre seus direitos.

No Brasil, o salário mínimo mensal é de R$ 1.320, enquanto o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é de R$ 41.650,92.

Quero contar para as pessoas sobre a nossa realidade porque as pessoas sabem que existimos, mas falta o espaço igualitário para fazer com que nossos direitos sejam colocados em prática”. 

Gafe de sempre  - Em Mato Grosso do Sul para receber uma homenagem e palestrar no 2⁰ Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Administrativo, o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, declarou que chegou antes e pôde fazer alguns passeios.

"É um público que tanto o Nucrim como o Núcleo dos Direitos Humanos atendem com frequência.

Já na segunda etapa, aos 35', Alesson deixou tudo igual ao receber na entrada da área e chutar no cantinho direito para estufar, Com o resultado, o Esmeraldino chega aos 23 pontos, continua no 15º lugar e não consegue subir na tabela.

“Neste ponto, com as premissas de fundamentação de fato e de direito acima colacionados, é certo que a penhora do prêmio integral foi incorreta, não deixando nenhum valor ao agravante, para prover suas despesas corriqueiras do dia a dia, pensão alimentícia dos filhos, sua sobrevivência e de sua família”.

De acordo com a defensora pública Regina Célia, coordenadora do Nufamd (Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais), a seleção para contratação de mão de obra temporária não previa a reserva de vagas. 

Segundo ela, as meninas estavam bêbadas, “louconas”, e não conseguiam falar direito.

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