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Caso não tragam o valor mais vantajoso, podem cobrir a proposta de outro candidato, conforme o edital publicado recentemente, que assegura o direito de preferência. 

Quando o cliente emite o CPF nas compras, ele tem direito a concorrer a sorteios de prêmios, inclusive em dinheiro.

Reaja de costas - Estudante de Direito da UCDB que participava do evento aproveitou para desabafar diante das autoridades na mesa.

Consulta  - Beneficiários com saldo de cotas não precisam ir a uma agência bancária para saber se têm direito ao saque ou até mesmo para receber o valor.

Em suas redes sociais, o titular do MPI publicou fotos do encontro apontando o debate de ações do tribunal e do ministério, em prol dos direitos da mulher indígena.

Pedido de condenação - A denúncia, protocolada na quarta-feira (2), requer também que os denunciados sejam condenados à perda definitiva de todos os bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes e que seja declarada a suspensão dos direitos políticos e perda das funções públicas (se houver) dos denunciados. 

Na delegacia, Christian optou por exercer o direito ao silêncio.

Apesar de usar capuz para cobrir o rosto, o pistoleiro deixou a tatuagem do braço direito à mostra.

A convivência em condomínio requer paciência e empatia, devendo ser respeitado os direitos do coletivo.

Diante dessa realidade preocupante, o TCE instituiu o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, visando chamar a atenção dos municípios para a importância de priorizar essa faixa etária.

Durante o lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, que ocorreu nesta manhã (4), em Campo Grande, o secretário estadual de Educação, Hélio Daher, afirmou que o Estado vai estudar déficit na oferta de vagas na educação infantil, voltada a crianças de zero a cinco anos, nos municípios de Mato Grosso do Sul.

Na manhã desta sexta-feira (4), o TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) lançou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, em uma solenidade que reuniu conselheiros, governador, deputados, prefeitos e secretários.

Veja o perfil dos novos integrantes: Adriana Pileggi -  Formada em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), a nova desembargadora tem mestrado em Direito de Estado pela mesma instituição.

Muitas das pessoas que podem pedir isenção de taxa também têm direito a vagas reservadas (cotas) no vestibular. 

Este é um crime hediondo contra os direitos humanos, além de ser uma forma horrenda de violência contra crianças.

Quando o cliente emite o CPF nas compras, ele tem o direito a concorrer a sorteios de prêmios, inclusive em dinheiro. 

O time da casa tem apenas uma vitória, uma derrota e três empates na competição, com direito à classificação para semifinal nas cobranças de pênaltis.

Em primeiro grau, na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo diante da perda ambiental e fixou a multa.

“Direitos Humanos...

Na delegacia, Christian optou por exercer o direito ao silêncio.