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Publicado em diário
Defensoria divulga recomendações à conduta de servidores durante eleições
Set 05, 2024 - 17:36
Foram 13 itens em que Defensoria deu várias diretrizes para manifestações político-partidárias dos servidores, inclusive, nas redes sociais.
Condições econômicas
MS cria grupo para mapeamento de indígenas em áreas não regularizadas
Set 03, 2024 - 10:51
O grupo de trabalho deve ser composto por integrantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente, Administração, Saúde, Cidadania e Educação, além de indicados pelo DSEI/MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de MS), Funai de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã e defensorias públicas do Estado e da União.
Nesta terça
Senado retoma votação de projeto que altera regras de inelegibilidade
Set 02, 2024 - 20:39
A regra vale, por exemplo, para membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e para autoridades policiais, sejam civis ou militares.
Dignidade de gênero
Justiça obriga prefeitura e Estado a bancarem cirurgia para mudança de sexo
Ago 31, 2024 - 09:26
A mulher trans só descobriu que nunca havia sido colocada numa fila de espera no ano passado, quando decidiu procurar a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
Douradina
Entidades visitam indígenas que falam de violência e abandono
Ago 29, 2024 - 14:48
Também estiveram em Douradina representantes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, do ISA (Instituto Socioambiental), do Conectas Direitos Humanos, da ABA (Associação Brasileira de Antropologia), da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul, da DPU (Defensoria Publica da União), da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Ministério dos Povos Indígenas, da Comissão Arns, AJD (Associação de Juízes pela Democracia) e da Rais (Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental).
Agora vai?
Pelo dobro do valor, MP faz 3ª tentativa para retomar obra iniciada em 2017
Ago 29, 2024 - 12:37
Na rua da obra parada do MP, a Campo Grande, no bairro Nossa Senhora de Fátima, já estão instalados o Fórum Estadual e o Fórum Eleitoral, além da Embrapa, e ainda prédio da sede da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, cuja obra teve início em 2017 e está em fase final.
Congresso
Senado adia votação de projeto que muda regras de inelegibilidade
Ago 28, 2024 - 23:36
A regra vale, por exemplo, para membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e para autoridades policiais, sejam civis ou militares.
Problema sem fim
Em Mato Grosso do Sul, 56 cidades têm fila de espera por vagas em creche
Ago 28, 2024 - 11:35
Muitos pais recorrem à Defensoria Pública para obter uma decisão judicial impondo a oferta de vaga.
Campo Grande
Juiz tira fiança e manda soltar jovem que forneceu “tarja preta” em escola
Ago 25, 2024 - 13:58
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Defensoria Pública se manifestaram pela homologação do flagrante e aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Risco de rompimento
Energia, mineração e agro tem barragens que exigem alerta em MS
Ago 23, 2024 - 11:09
O Corpo de Bombeiros apontou falta de certificado de vistoria; o Imasul impôs multa pelo acidente e falta de autorização para o barramento de água, o valor final pode superar R$ 730 mil; o Ministério Público e Defensoria Pública estão em contato com as pessoas prejudicadas e também avaliam como atuar.
Neste sábado
De RG a inscrição para casamento, mutirão leva serviços ao Lageado
Ago 22, 2024 - 13:16
Enquanto o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e advogados parceiros oferecem orientações jurídicas e consultas sobre protestos e processos trabalhistas.
Jaraguari
Defensoria encontra casas vazias e busca famílias atingidas por água de barragem
Ago 22, 2024 - 10:24
A Defensoria Pública faz buscas pelas famílias de propriedades rurais que foram atingidas pelo rompimento da barragem na represa do loteamento Nasa Park, na terça-feira (20), em Jaraguari.
Social
De emprego a corte de cabelo, instituições se unem para atender população de rua
Ago 19, 2024 - 16:19
Promovido pela Defensoria Pública do Estado, a ação é alusiva ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.
Pedido
MP quer criar sistema para controle de internações psiquiátricas involuntárias
Ago 19, 2024 - 12:43
Conforme o documento, a CRIPI em Mato Grosso do Sul é composta por duas pessoas do MP, uma da Defensoria Pública, uma da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e duas da SES (Secretaria Estadual de Saúde).
"Meu Pai Tem Nome"
Em dia de mutirão, Defensoria faz 13 exames de DNA para reconhecer paternidade
Ago 17, 2024 - 12:45
Para receber o serviço, a pessoa interessada deverá agendar o atendimento, que pode ser por meio do portal institucional da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul), ou ir pessoalmente às unidades da unidade da Defensoria Pública.
"Pequenos crimes"
TJ estreia em Bonito o Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos
Ago 15, 2024 - 16:26
Além do novo juizado, outros serviços essenciais estarão presentes no estande que será montado, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e as Polícias Civil e Militar, para atender às necessidades de todos os participantes do Festival de Inverno de Bonito.
Neste sábado
Mutirão vai reconhecer paternidade de crianças registradas apenas pela mãe
Ago 13, 2024 - 22:07
Em cada Estado, a Defensoria Pública realizará diversas atividades para auxiliar no reconhecimento de paternidade.
Briga judicial
"Sangue diferente não anula 5 anos juntas", diz mulher que conviver com "neta"
Ago 12, 2024 - 16:18
Além da mudança na rotina, Júlia diz que não conseguiu mais trabalhar como manicure pelas idas e vindas no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública.
Jogo Aberto
Políticos se rendem à trend "traços de adolescente"
Ago 12, 2024 - 06:00
Defesa pra valer - A corregedora da Defensoria Pública, Salete do Nascimento, fez uma recomendação aos colegas que, ao atuarem como curadores de réus julgados à revelia, façam “análise aprofundada e meticulosa” dos processos.
Pedido de guarda
Exame de DNA dá negativo, mesmo assim homem quer retirar filha da mãe
Ago 09, 2024 - 09:08
Além da mudança na rotina, Júlia diz que não conseguiu mais trabalhar como manicure pelas idas e vindas no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública.

