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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou mutirão para analisar os processos dessas mulheres na tentativa de viabilizar a possibilidade de conversão da prisão em domiciliar.

O caso está na Defensoria Pública do Estado, mas a família da Gabriella aceita ajuda com doações do Solaris até que consiga acesso pelo SUS.

A causa de tudo isso, segundo a Defensoria, foi uma séria de demandas burocráticas do cartório imobiliário que travavam o processo.

Após a visita à comunidade, Sonia Guajajara e os demais representantes dos povos indígenas seguem para Dourados, onde mantêm reuniões com MPF (Ministério Público Federal), DPU (Defensoria Pública da União), DPE (Defensoria Pública do Estado), com a Polícia Federal, PRF e Força Nacional.

As comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul serão mapeadas por força-tarefa estadual conjunta aos órgãos federais Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) e Defensoria Pública da União, em 30 dias. 

A determinação judicial atende a pedido feito pela família da paciente de doença neurodegenerativa por meio da Defensoria Pública.

"Ainda existe uma grande tendência à judicialização quando, por exemplo, as pessoas precisam de algum medicamento que não está na lista dos fornecidos pelo poder público, ou uma cirurgia, têm que procurar um advogado ou a Defensoria Pública para ingressarem com uma ação.

.], o que vem causando um aumento indevido de ações judiciais pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público Estadual buscando o acolhimento de determinados residentes, inviabilizando uma gestão adequada das vagas disponíveis", afirmou o Estado à Justiça.

Em fevereiro, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul revelou que aumentou em 11% o número de famílias que procuraram o Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente).

O MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) firmou acordo com a Defensoria Pública da União e Ministério Público para permitir que os candidatos comparecem suas respostas com a dos gabaritos oficiais.

Para tentar sanar a demanda, a Defensoria Pública Estadual organiza mais uma ação do "Meu Pai Tem Nome" para agosto. 

As reparações foram pleiteadas pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

MPF (Ministério Público Federal), DPU (Defensoria Pública da União) e DPMS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul) expediram recomendação conjunta para que prefeitura de Campo Grande adote providências no cuidado a população em situação de rua, especialmente nos dias de frio.

“Quando as pessoas precisam de algum medicamento que não está na lista dos fornecidos pelo poder público, ou uma cirurgia, têm que procurar um advogado ou a Defensoria Pública para ingressarem com uma ação, normalmente uma liminar, para que os poderes públicos, sejam eles estaduais ou municipais, e até mesmo federal, forneçam esse atendimento ou medicamento.

Com o nome "2º Encontro de Arranjos Produtivos Locais em Comunidades Indígenas, Quilombolas, Periferias Urbanas e Assentamentos", o evento vai falar sobre inclusão produtiva e o turismo étnico a partir de estudos de casos, além de debater a possibilidade de cooperação entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições públicas e privadas para solucionar questões relacionadas a produção e consumo de alimentos pelas comunidades tradicionais.

Conforme a lei, publicada nesta sexta-feira (12), os informativos devem conter o telefone e endereço da casa, além do texto: “A Casa da Mulher Brasileira oferece acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção da autonomia econômica e cuidados para os filhos.

O pai foi à Defensoria Pública pedir ajuda para internar a filha jovem, viciada em bebida e droga, que já dormia nas ruas, com visível perda de peso e da saúde mental.

O pedido da Defensoria Pública, a favor de Dionatan Gomes dos Santos, de 26 anos, foi concedido após a análise dos autos.

No mês em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho, a Defensoria Pública do Estado reuniu especialistas pra debater o tema e defender o trabalho integrado das autoridades públicas, a participação de instituições da sociedade e o envolvimento do setor privado.

Segundo a DPU (Defensoria Pública da União), houve um conflito de competência que impediu a transferência.