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De 17 a 21 de junho

Justiça Federal presta serviços às populações ribeirinhas do Baixo Taquari em MS

Jun 12, 2024 - 18:01
Haverá também prestação de serviços e orientações sobre Direito de Família, como pensão alimentícia, pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. 

Entre 17 e 21 de junho

Juizado Federal Itinerante atenderá 7 comunidades ribeirinhas de MS

Jun 12, 2024 - 14:44
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul também prestará serviços e orientações sobre Direito de Família, como pensão alimentícia.

Registro civil

Certidão retificada é alegria que ‘finalmente chegou’ para mãe e filha trans

Jun 12, 2024 - 12:39
A Defensoria Pública realiza o atendimento a esse grupo de segunda a sexta-feira.

População de rua

Diante de insalubridade, Defensoria pede ação urgente no Centro POP

Jun 10, 2024 - 18:15
A Defensoria alega que o relatório já foi entregue à Prefeitura. 

Jogo Aberto

Além de fraudes, Gaeco mostrou boca suja do time de Cezário

Jun 08, 2024 - 07:00
Ilustre  - A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul teve visita ilustre na sexta-feira (7).

Lesão a consumidores

Vinte anos depois, MP tenta recuperar R$ 10,9 milhões de esquema de pirâmide

Jun 07, 2024 - 10:36
A empresa e as mulheres são defendidas pela Defensoria Pública, já que não localizadas.

Obra

Licitação para reformar Casa da Mulher é cancelada após 2 anos

Jun 07, 2024 - 09:08
Serviços - A Casa da Mulher Brasileira oferece serviços de acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças (brinquedoteca); alojamento de passagem e central de transportes.

Na Íntegra

STF deve revogar nova lei da “saidinha”, avalia defensor público de MS

Jun 05, 2024 - 17:38
Quem faz essa afirmação é o defensor público, Cahuê Duarte e Urdiales, coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (NUSPEN), que participou do podcast do  Campo Grande News , Na Íntegra.

Na Íntegra

Nova lei da "saidinha" acaba com regime semiaberto, diz defensor de MS

Jun 05, 2024 - 17:27
O convidado do podcast do Campo Grande News , Na Íntegra, foi o defensor público, Cahuê Duarte e Urdiales, coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (NUSPEN).

"Van dos Direitos"

Defensoria levará atendimento itinerante ao Jardim Tijuca na sexta-feira

Jun 05, 2024 - 14:34
A iniciativa é realizada pelo Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), da Defensoria Pública. 

Junho Prata

Ação emite RG para idosos e divulga canais de denúncia contra violência

Jun 05, 2024 - 10:12
A Defensoria Pública também participa, repassando orientações aos idosos que tem alguma demanda judicial em andamento.

Vídeo Direto das Ruas

Cachorro abandonado come carcaça de "irmão" no Ramez Tebet

Jun 04, 2024 - 11:28
Na segunda-feira (3), ainda tentando reaver seu imóvel, a proprietária foi até a Defensoria Pública, onde foi orientada a levar os cachorros para o CCZ e trocar as fechaduras, visto que o inquilino levou as chaves.

Dinheiro no feriado

Servidor estadual pode sacar amanhã salário já com reajuste de 3,73%

Mai 29, 2024 - 10:36
O reajuste, concedido a título de revisão geral anual, abrangerá os funcionários do Executivo, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Poder Judiciário. 

Ativos e inativos

Governo sanciona reajuste salarial de servidores, que chega a 8,27%

Mai 28, 2024 - 09:00
O aumento se estende aos inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública, que fazem jus à regra constitucional da paridade.

Estado paga a conta

Tratamentos são superfaturados em até 433% quando paciente ganha ação na Justiça

Mai 27, 2024 - 15:24
Agora, o desembargador Nélio Stábile ambiciona estender esse serviço às ações de saúde não ajuizadas pela Defensoria.

Artigo

Superendividamento: saiba quando e a quem pedir ajuda

Mai 27, 2024 - 08:30
No entanto, é importante ressaltar que a elaboração do plano de pagamento e revisão dos contratos possui complexidade técnica e jurídica significativa, de modo que, para se valer das medidas estabelecidas pela Lei do Superendividamento e ter os seus interesses assegurados da melhor forma possível, é indispensável que o consumidor busque sempre a orientação e suporte de um advogado ou da Defensoria Pública. (*) Matheus Levy é  advogado, professor e especialista em Direito Processual pela PUC Minas.

UEMS na Comunidade

Moreninhas recebem mutirão de serviços gratuitos neste sábado

Mai 25, 2024 - 10:25
Além do Senai, evento contará com a participação da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), do Procon Estadual, da Defensoria Pública, da Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos). 

Condenado em 1º grau

Assassino confesso de corretora já deu golpe em auxiliar de serviços gerais

Mai 25, 2024 - 10:13
Fabiano, não foi encontrado para ser intimado da decisão de março e por isso, foi citado por edital no Diário Oficial da Justiça, e está sendo representado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que se manifestou contra a elevação do valor.

Desmatamento

Governo recorre para abrir 988 vagas de estacionamento no Parque dos Poderes

Mai 24, 2024 - 10:38
O acordo para a supressão vegetal foi firmado entre MPMS, governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), tendo como intervenientes o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública, que são detentores das áreas afetadas e reservadas para obras. 

Entre 6% e 12%

Reajustes para servidores do TCE, TJMS e Defensoria são aprovados

Mai 23, 2024 - 13:24
Os servidores do Poder Judiciário e da Defensoria Pública receberão um aumento total de 6%, sendo 2,27% das propostas específicas e 3,73% da revisão geral aplicada aos servidores públicos do Poder Executivo.