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A dona de casa buscou ajuda na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em Chapadão, que a muniu de um documento que a autorizava a permanecer com o filho no hospital.

Foi corregedora geral, secretária da Defensoria Pública e presidente do Tribunal de Ética.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) lançou uma cartilha sobre o processo de reavaliação dos BPCs (Benefícios de Prestação Continuada) para trazer as informações sobre a ação de forma mais didática para as Defensorias Públicas da União e para a população em geral.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela DPU (Defensoria-Pública da União) e vale para os acusados que não estão presos em decorrência do inquérito que apura as responsabilidades pelos atos.

Para tentar agilizar o processo de espera, com o auxílio da Defensoria Pública, Rosemar entrou com uma ação judicial.

Defensoria Pública pediu pela manutenção da ação sobre o instituto penal.

O alerta foi feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul à Assembleia Legislativa após a tramitação de dois projetos nesse sentido se tornar pública.

Apesar de citar a rede existente na cidade, com apoio psicológico e hospitalar, a Defensoria Pública avalia que há falhas a serem sanadas. 

O grupo será composto pelo juiz auxiliar da presidência do TJMS, Mário José Esbalqueiro Júnior; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Helena Alice Machado Coelho; o juiz da 2ª Vara/Ofício do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos; a representante do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Ludmila de Paula Castro Silva; o representante da Defensoria Pública, Daniel de Oliveira Falleiros Calemes; o representante da Secretaria de Segurança Pública, Tiago Macedo; o representante da OAB, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; e o diretor da assessoria de planejamento da Secretaria do Tribunal de Justiça, Altair Junior Ancelmo Soares. 

No entanto, a Defensoria Pública de MS chama a atenção para o fato de que diversos delitos são desconsiderados por imposição legal e constitucional.

No ano passado, os pais, Tiago Ervê, de 29 anos, e Ana Paula dos Santos Ramiro, de 31, recorreram à Defensoria Pública para solicitar fraldas, leite em pó, além de equipo e frasco — equipamentos usados na dieta enteral.

A operação tem apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Defensoria Pública da União.

Já em Paranaíba, o motoboy Sergio Ferreira dos Santos, 49 anos, que usa o nome de urna Sergio Tuquita (PSOL) foi até a Defensoria Pública para pedir a retirada do mandado de prisão em aberto do sistema.

Entretanto, a Defensoria Pública contestou a decisão, argumentando que a jovem havia ido à casa do namorado por vontade própria.

Já o defensor-geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini, disse que só em 2023, dos mais de 10 mil atendimentos realizados no Núcleo de Saúde da Defensoria Pública, a maioria apresentava a problemática de dificuldade na leitura.

Com ajuda da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, uma protetora de animais conseguiu a religação de água no terreno que mantém cerca de 100 animais resgatados.

Com a situação agravada, a idosa procurou a Defensoria Pública para obter uma medida protetiva.

Processo foi iniciado em 2016 por uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que acusava o Estado de manter presos em condições degradantes devido a superlotação do IPCG.

Para as defensorias, a exigência de revisão periódica pode ocasionar a revitimização das mulheres. 

O seminário tem apoio do Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública e Ministério Público de Mato Grosso do Sul.