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O TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) definiu a realização de mutirão de conciliação educacional a ser realizado nas cidades de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Naviraí.

Olarte foi condenado por corrupção investigada na Operação Adna, em processo que se encontra em segredo de Justiça, no qual obteve a progressão de regime, e tem ainda contra si uma sentença confirmada pelo TJ (Tribunal de Justiça) pelo crime de lavagem de dinheiro. 

O assunto foi parar no TJ (Tribunal de Justiça) e nos tribunais superiores de Brasília, com a manutenção das multas.

Importante salientar que a jurisprudência vem entendendo que o direito dos animais é bastante relevante, inclusive quando se trata de definição sobre a guarda compartilhada, conforme decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo): "GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

A decisão foi revista pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O presidente do TJ reconheceu a possibilidade de “grave lesão à ordem política/administrativa e risco à economia pública” e ontem suspendeu a liminar.

TJ negou liminar  – Neste domingo (21), o desembargador Divoncir Schreiner Maran negou liminar à ação da prefeitura, que pediu a ilegalidade da greve.

Conforme o sindicato, persiste a “enorme defasagem do quadro de servidores, sem reposição de aposentadorias, que ainda será objeto de demandas junto ao TJ e se necessário também perante ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e busca de nomeações de novos servidores”. 

O documento foi registrado no sistema do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) às 2h47 de 8 de fevereiro de 2022.  

Conforme a reportagem apurou com o TJ, a Acadepol (Academia da Polícia Civil) assumirá as despesas com a formação e a Ejud (Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul) fornecerá equipe para a qualificação.

Conforme divulgado pelo TJ, o magistrado preferiu a posse imediata, na própria sessão.

Essa decisão foi confirmada pelo agora TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que analisou e manteve sentenças em ações civis públicas apresentadas em favor das profissionais da enfermagem e da educação em Campo Grande.

Assim, a negativa da liminar somente será analisada no julgamento do agravo pela Turma Cível do TJ.

Em nota enviada ao Campo Grande News , a empresa reafirmou a ausência de irregularidade no registro da propriedade, como reconhecido pela Corregedoria do TJ .

A ação já tinha sido trancada anteriormente pelo TJ e, por meio de recurso do Ministério Público Estadual ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi determinado o retorno para o primeiro grau.

Segundo advogado, recursos no TJ (Tribunal de Justiça de MS) conseguiram reduzir alguns anos da pena, mas, hoje, fatalmente deve passar dos 100 anos.

Diante da positiva do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Guerreiro volta a receber por mês R$ 34.500 ao invés dos R$ 21 mil praticados antes do reajuste, aprovado pela Câmara Municipal da cidade em fevereiro.

Formalizado o convênio com o TJ, ele explica que médicos da rede pública e também atuantes em hospitais privados irão se voluntariar.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizará a “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”

Caso alguma proposta de acordo não se concretize, o precatório retorna para a listagem cronológica do TJ/MS, órgão responsável pelos pagamentos.