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Vejamos o exemplo do adicional de insalubridade, tal adicional é ínsito das condições insalubres, se cessadas, deixa de existir o direito pecuniário sobre esta verba.

Nesse contexto, ao longo dos anos, surgiram políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das mães que trabalham fora, como a licença-maternidade, a creche e a jornada de trabalho flexível, porém, ainda há muito a ser feito para garantir que a maternidade seja vivenciada de forma adequada socialmente falando.

A criança foi socorrida por testemunhas e encaminhada até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), com fratura na perna direita, afundamento de crânio no lado direito, escoriações nos dois braços e perna esquerda, também teve os dentes quebrados.

Tudo que tem direito – A festa junina será regada a tudo que uma comemoração caipira tem direito, paçoca, milho verde, carreteiro e até mesmo a famosa quadrilha, que já começa a ser organizada pela primeira-dama da casa, esposa de Gerson Claro, a advogada Katia Regina.

No ato de inscrição, o candidato poderá optar pelo cartão-resposta ampliado, mas perderá o direito de ter auxílio para transcrição das respostas.

É um direito que toda criança indígena tem.

Todos os postos de combustíveis e estabelecimentos noturno próximo às rodovias foram fiscalizados, além de veículos, com o objetivo de resgatar menores de idade vítimas de violações dos direitos estabelecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). 

Profissionais do Direito que mantém demandas referentes à carteira nacional de habilitação passaram a ter sistema específico no site do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para protocolar recursos relativos a cassação e suspensão de CNH.

“Nem sei direito o que aconteceu, deixei minhas filhas e cinco minutos depois, vi a polícia chegando.

Cartazes chamam atenção para violação de direitos de pacientes psiquiátricos e falta de medicamentos nos Caps (Centros de Atendimento Psicossociais). 

No mês passado, o vereador também teve direito a R$ 1.872 de diárias para participar de curso em Campo Grande.

Está consciente e responsiva, mas reclama de dor do lado direito do corpo.

À época, o juiz leigo responsável pelo caso concedeu uma indenização de R$ 10 mil, considerando que os irmãos extrapolaram o direito à liberdade de expressão.

O contrato foi para que a loja do ramo de sapatos fosse “semi-âncora” de um novo shopping, com direito a benefícios.

Estágio para acadêmico de Direito (5 vagas), estágio para acadêmico de Pedagogia (5 vagas) e como repositor de mercadorias (10 vagas).

Sem sentido - Quando as ações foram apresentadas, já havia legislação protegendo o direito das gestantes, que se revelaram público mais vulnerável ao vírus, com muitas mortes, por isso a Justiça vinha concedendo liminares.

Ela foi nomeada subsecretária de Direitos Humanos da Prefeitura de Campo Grande.

A prefeitura fará a notificação dos vizinhos para que tomem conhecimento e possam manifestar interesse exercer direito de preferência na aquisição, que não ocorrerá de forma direta, mas via concorrência, nos termos das leis que tratam das licitações (nº 8666/93 e 14.133/21).

Sobre os fatos, a profissional se reservou ao direito de ficar em silêncio. 

Na Câmara dos Deputados, Rose atuou nas Comissões de Educação, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Social, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão Externa dos Trabalhos do MEC, Comissão Especial do Fundeb; além de ter sido titular da Secretaria da Mulher.