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Recentemente foi aprovada legislação que garante direito à acomodação escolar para esses alunos no Ensino Básico.

Valmiro trabalhava na UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) como prestador de serviços gerais e faleceu aos 44 anos, em decorrência de um acidente doméstico, em que caiu da escada e bateu a cabeça.

Na delegacia, o comerciante se reservou ao direito de permanecer em silêncio. 

. (*) A identidade da mãe foi preservada porque a filha tem direito ao anonimato, conforme previsão do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). 

Os trabalhadores listados terão direito a voltar para casa de avião, desembarcando no aeroporto mais próximo da moradia e caso seja em outra cidade, o transporte terrestre também será custeado pela Enesa.

Em 2010, ele passou por uma cirurgia semelhante no lado direito do abdômen, o que torna ainda mais urgente a realização do procedimento para tratar sua atual condição.

De acordo com presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul), Márcio Ávilla, caso entre em vigor, a PEC irá favorecer o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) , que responde à investigação judicial eleitoral movida no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) pelo PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) e por Rafael Tavares, que é filiado à legenda e colega de Hashioka na Assembleia Legislativa do Estado.

Por ser um ramo do direito específico, a OAB/MS (Ordem do Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul) decidiu criar uma comissão com profissionais desta área para auxiliar a entidade nos debates sobre o tema.

Esse assunto será debatido a partir das 18h desta terça-feira (16) na Expoagro, em Dourados (MS) por Pedro Puttini Mendes, advogado e professor de direito agrário, ambiental e imobiliário.

Em Mato Grosso do Sul, irá favorecer deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil), na avaliação do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul), Márcio Ávilla.

A entidade chegou a pedir a concessão de medida liminar para suspender a mensalidade no País todo, que foi indeferida pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Casa Satine A República de Acolhimento e Espaço Cultural LGBTQI+ MS – CASA SATINE –  oferece acolhimento institucional a população com direitos violados e vínculo sociofamiliar rompido, promovendo o desenvolvimento social, cultural e educacional da comunidade LGBTqi+ de maneira interna (acolhidos) e externa (população LGBTQI+ em geral), que tem desenvolvido ações focadas nesses objetivos. 

Fabio Fischer continua: “se, por um lado, o autor possui título formal de propriedade da terra, e vinha exercendo a posse sobre ela de boa-fé até o momento da invasão; por outro, os índios demandados reivindicam um direito que foi reconhecido constitucionalmente como ‘originário’, vale dizer, que precede a qualquer título de propriedade, e deriva unicamente da tradicionalidade de sua ocupação”.

A ação Saúde em Foco da UFMS conta com a parceira da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e da Prefeitura Municipal de Campo Grande. 

A Assessoria Especial de Defesa e Proteção da Vida Animal, ligada à Setescc (Secretaria Estadual de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), promoverá no próximo domingo (21) a 1ª Cãominhada do bem-estar animal, às 8h, em frente à Governadoria.

Os comerciantes sustentam que a instalação das plataformas traz riscos para os passageiros no embarque e desembarque, aumentando a possibilidade de acidente de trânsito e que a estação do lado direito, em meio à via, só é utilizada em ruas de mão dupla, quando há canteiro central.

Corumbá: O evento terá início às 8h30 com a palestra “Mercado de Trabalho e LinkedIn”, ministrada pelo professor Artur Oliveira Gomes, da UFMS.

Na peça de divulgação, a propaganda surge com a frase: “A referência do mundo do direito, agora defendendo também a sua causa”.

“A gente tem que entender que é um direito da pessoa escolher morar na rua.