Busca

Penal traz a relação de réus com direito a prisão especial.

A reivindicação dos direitos coletivos positivos emergiu na percepção de que, se os interesses são desarmônicos, os direitos devem ser harmonizados.

Lugar perfeito para passar momentos inesquecíveis com os amigos e a família, o Tênis Clube liberou 50 títulos para quem entrar em contato e disser que leu esta reportagem aqui no Campo Grande News .

Há 7 anos –  O caso de 2016 foi lembrado na série de matérias "O STF e os direitos das mulheres”.

O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.

São pesquisadores de diferentes instituições que primeiro realizaram esses levantamentos, incluindo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), da Fundep/UFMG (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais).

Ele foi ouvido na delegacia no dia 3 de outubro, mas usou o direito garantido pela Constituição de permanecer calado.

O  SINPOF/MS (Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses do MS) parabeniza os nossos Médicos e Médicas Legistas pelo seu dia, por contribuírem na elucidação de crimes, garantindo os direitos mais essenciais à vida humana, presentes na Constituição Federal.

A proposta é que o novo serviço funcione nos moldes de duas centrais telefônicas do governo federal: o Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Ligue 180, coordenado pelo Ministério das Mulheres.

Campo Grande - A Capital tem 54 vagas nas áreas de Administração, Marketing, Comercial, Segurança do Trabalho, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Ciências Contábeis, Economia, Gestão Financeira, Direito, Letras, Pedagogia, Educação Física, Farmácia, Engenharia Civil, Audiovisual, Design e afins. 

As crianças até 10 anos têm direito à gratuidade.

O estudante de Direito João Júlio Corrêa Silvério Junqueira, de 19 anos, contou à reportagem que mora há 4 anos no prédio e os moradores têm direito a uma vaga, e quem usa é a mãe dele, e por isso o carro do estudante e do padrasto tem de ficar na rua.

Quando se estimula o ódio se colhe a perversidade. (*) Marcelo Tadeu dos Santos é professor dos cursos de Direito e Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília.

Nestes casos, foram contabilizadas 6.354 violações aos direitos humanos.

Pelo contrário, como apontado pelos embargantes [Câmara], o embargado foi devidamente notificado, o prazo para defesa escrita ainda está em curso e não se identifica risco concreto de violação a seu constitucional direito de acesso a contraditório e ampla defesa”.

“Deve ser registrado ainda que o pedido de pagamento ao adicional de periculosidade, da forma como foi feito, abrange toda a categoria da área de guardas, porém, certamente muitos desses servidores sequer terão direito a gratificação pelo fato de laborarem em locais perigosos, fato este que por si só afasta o direito ora pleiteado, sob pena de enriquecimento ilícito por parte do servidor erroneamente beneficiado, e de prejuízo ao erário público”, alega o procurador que, por fim, pede que a ação seja indeferida.

Márcia Abrahão implementou e que mostra a UnB atuante e que exemplifica como a UnB tem ocupado o seu espaço nas lutas pelos direitos humanos, em evidência às mulheres.

Márcio também argumentou que os guardas municipais poderão utilizar outros elementos de persuasão coletiva para lutarem por seus direitos.

De acordo com o advogado do sindicato, Márcio Almeida, agora, os trabalhadores também terão direito a receber valores retroativos.

Em locais onde são encontrados trabalhadores em condição análoga à escravidão, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista encontrada, que demonstram a existência de graves violações de direitos, e ainda, o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições.