Busca

Depois do aniversário de João Henrique Catan (PL) na semana passada, ontem foi a vez do deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) completar 42 anos com direito a festinha surpresa no gabinete.

Confirmada a decisão, cada médico com direito à diferença deverá entrar com uma liquidação própria para o cálculo e cobrança, com a incidência de correção monetária desde a data em que o servidor realizou o plantão. 

Essa preferência consta em lei de 2003, a qual expõe 14 áreas para alienação e a obrigatoriedade de dar direito de preferência na aquisição aos vizinhos, como é o caso dos moradores do Forest Houses.

Em 13 de abril de 2022, o TCO foi arquivado já que, seis meses depois do ocorrido, a mulher não exerceu o direito de dar queixa dentro do prazo legal.

A ordem partiu do juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, em uma ação apresentada pela Associação dos Servidores da Enfermagem, que apontavam que havia sido criado um serviço de “fiscais de fila”.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A análise, conforme publicação, não gera direito de preferência para outorga da concessão, não obriga o poder público a realizar a licitação e também não cria qualquer direito ao ressarcimento dos valores envolvidos na elaboração.

Nada mal para alguém que se definia como uma “historiador tardio” (sua formação original era na área de Direito), e também como “historiador de domingo”, dada sua trajetória profissional paralela e peculiar, completamente diferente das trajetórias acadêmicas docentes, delimitadas por fronteiras mais departamentais do que intelectuais, que se impuseram na vida universitária brasileira.

Professor da Faeng (Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia) da UFMS, Ruben Barros Godoy é um dos responsáveis pelo projeto do primeiro Eletroposto de Mato Grosso do Sul, inaugurado na instituição.

Nesta segunda leva, caso os ministros sigam o voto do relator, os réus vão responder por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

A legislação garante a acusados o direito de estarem presentes, fisicamente, em júris.

Na área da administração pública, a advogada Mariana Thomé, que é mestre em Direito e especialista em compliance, explica que a proposta vai além de agir em conformidade com a legislação, a ética e a integridade.

A partir desta segunda-feira (24), a Escola de Psicologia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Liga Acadêmica de Psicologia da Saúde, oferece plantão para emergências psicológicas.

O juiz de direito, Valter Tadeu Carvalho, entendeu que havia necessidade de impor a prisão preventiva em razão do histórico de passagens que Carlos tinha, inclusive, condenado por outro crime de violência.

Por exemplo, os alunos futuramente poderão usar as bicicletas para se locomover aqui dentro da UFMS.

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, ordenou que seja realizado exame nos documentos para apurar a existência de licenciamento ambiental, sobre a taxa e causa da mortandade, além da existência de danos ambientais.

Em fevereiro, a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos ordenou a conclusão no prazo de 30 dias do laudo pericial técnico contratado pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) junto à empresa Noroeste Treinamentos Ltda e consequente pagamento no adicional de insalubridade a quem tiver direito, nos parâmetros da Lei Complementar Municipal 190/2011 e Decreto Municipal 15.168/2022.

Do Tik Tok para o Youtube –  O prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (UB), que há cerca de dois anos começou “carreira” de sucesso no Tik Tok, se cansou de só imitar as dancinhas da moda e decidiu lançar o próprio hit.

E por eu ser freireano de “carteirinha”, vejo uma descortinar de estudos acadêmico-científicos em prol e com as diversidades para um espetáculo decolonial, transfronteiriço e agentivo em respeito aos direitos humanos ter início.

O estudante de Direito André Espíndola, de 22 anos, vai tentar uma vaga para agente comercial.