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Palestrantes de renome nacional A programação do SENACOP 2025 contará com a presença de ministros do Tribunal de Contas da União , como Vital do Rêgo Filho e Antonio Anastasia , além de grandes referências na área de gestão pública e direito administrativo, entre eles Rodrigo Pironti, Jamil Manasfi, Ronny Charles, Nádia Dall Agnol, Tatiana Camarão, Anderson Pedra, Ricardo Brito, Flaviana Paim, Ronaldo Corrêa, Gustavo Tato, Guilherme Carvalho, Saulo David, Veridiana Fantinato e Annelise Freire.

Ela foi atendida no Pronto-Socorro Municipal, onde exames constataram múltiplas lesões na face e escoriações no braço direito.

Conforme o boletim de ocorrência registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Cepol, a golpista entrou em contato por telefone no início do mês, identificando-se como funcionária pública e afirmando que a aposentada tinha direito a R$ 130 de auxílio e descontos em medicamentos.

Marcos Rocha avançou pelo lado direito e quase abriu o placar, mas Rafael fez defesa segura.

Por meio de nota, a associação também se manifestou: “A decisão judicial que rejeitou a denúncia em benefício da entidade não é apenas uma vitória processual, é um sinal claro de que o direito à saúde e à autonomia terapêutica deve prevalecer sobre a lógica da guerra às drogas”. 

Investimento numa política pública que nós temos, e todo mundo tem esse direito.

“Aqui é grudado no Ouro Verde, mas ninguém sabe direito onde termina um e começa o outro.

A vítima foi socorrida consciente e encaminhada para a Santa Casa, onde deu entrada com três perfurações no lado direito do tórax.

Defensor da liberdade de expressão como um direito absoluto, o parlamentar fundou a associação Proarmas, que já abriu 27 ações judiciais contra jornalistas e organizações da sociedade civil. 

O time seguiu controlando a posse, forçando erros do Corinthians, e ampliou aos 38 minutos com Barreal, que acertou uma chapada de fora da área, no ângulo direito do goleiro Felipe Longo.

No entanto, especialistas, juristas e entidades de defesa dos direitos humanos já apontam que a lei fere a Constituição ao violar a dignidade humana, invadir competências das federações esportivas e reforçar a exclusão em vez de promover o esporte.

Especialistas lembram ainda que o direito à indenização só existe quando há de fato uma lesão relevante, e não apenas desconforto ou aborrecimento.

A CPMI segue trabalhando para identificar irregularidades, responsabilizar envolvidos e proteger os direitos dos aposentados e pensionistas.

Ao regularizar a contribuição, o contribuinte restaura o direito ao diferimento ou ao benefício fiscal, tornando sem efeito autos de infração, imposições de multa e inscrições em dívida ativa, inclusive em casos já ajuizados.

A controvérsia não era o direito ao adicional de férias em si, que é garantido a todos os trabalhadores pela Constituição Federal, mas a incidência desse benefício também sobre o recesso escolar de 15 dias entre os semestres letivos.

As aulas acontecem na UFMS e o aulão preparatório para o Enem será realizado nos dias 25 de outubro e 29 de novembro.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

Já outras 23 pessoas foram denunciadas e o MP ainda pediu indenização mínima de R$ 20 mil ao erário, suspensão dos direitos políticos e perda de função em caso de servidor público.

Segundo ele, o Legislativo já tem esse direito assegurado, restando apenas o tribunal oficializar a vacância por meio de ofício.

O estudante universitário João Pedro Machini, conhecido carinhosamente como “João Capivara”, natural de Dourados (MS) e aluno da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e da UNIFRON (Faculdade da Fronteira Oeste), falou com orgulho sobre sua dedicação na competição.