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Outros tributos, que inclui taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios, contabilizaram R$ 95,1 milhões; e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), R$ 34,6 milhões.

E quando os corpos queer se encontram, se tornam visíveis e, portanto, portadores de direitos, há espaço para a reconstrução dos discursos que são colocados sobre como, quando e de que forma pessoas LGBTQIA+ podem existir. 

A única porta que não estava travada e dava para sair era a traseira do lado direito.

Se, na edição 2020 da competição, o Flamengo, então comandado por Jorge Jesus, confirmou todo o seu favoritismo e venceu por 5 a 2 no placar agregado (com direito a um triunfo de 3 a 0 no Rio de Janeiro), a equipe atual, dirigida por Vítor Pereira, vive um momento de desconfiança.

E, sem esperar que um milagre aconteça, Danielli pontua que o movimento por direitos básicos tem ficado cada vez mais forte.

Mais do mesmo –  Deputado Lídio Lopes (Patriota), junto com outros parlamentares, propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente para discutir, apoiar e acompanhar as políticas públicas para o fortalecimento da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Foi uma sensação horrível, tinha várias pessoas reivindicando os direitos e ele nos tratou com ironia e deboche, não precisava disso tudo”, lamentou a confeiteira.

Na lista, está o empresário português Ruben Alexandre Vieira Oliveira, o Xuxas, apontado pela Justiça portuguesa como o braço direito do ex-major na Europa.

O programa ainda tem apoio da UFMS (Universidade Federal de MS), Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul, Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS) e Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Ele já está surdo, não escuta direito.

A partir do recorte temático realizado, porém, disponho de 106 sambas que auxiliarão no entendimento de que, para além da diversão, os desfiles das escolas de samba podem ser momentos de reflexão histórica, combate à LGBTfobia, luta antirracista e busca pela garantia de direitos para as populações negras no período pós-abolição.

Em outra ação, que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, a Justiça determinou perícia no prédio, que é tombado pelo patrimônio histórico.    

O pró-reitor de Graduação da UFMS, Cristiano Costa Argemon Vieira, afirmou que o Sisu se configura como mais uma oportunidade de ingresso na instituição.

Pediram, entre outras coisas, apoio da entidade na "garantia dos direitos humanos do presos".

Podem participar da indicação de representantes para comporem o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com direito à voz, voto e ser votada na Assembleia Geral, as entidades que estiverem devidamente aptas e inscritas no Cadastro Municipal de Esporte e Lazer.

“Principalmente por essa questão da medicação porque a gente nunca conseguiu comprar todos efetivamente e os pacientes cobram com direito, né?

Com o sonho de cursar Direito, a jovem ainda aguarda o resultado do SISU. 

Em outra visita, em fevereiro deste ano, a Defensoria, através do NUDEDH (Núcleo de Direitos Humanos), encontrou a casa onde Antônio morava vazia e aparentemente abandonada.

Além de redistribuição e criação de novas unidades, para atender a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que preconiza um conselho para cada grupo de cem mil habitantes, Braga defende que outra ação que teria grande impacto seria a capacitação de conselheiros.

“Estamos cobrando uma taxa de R$ 40 de consumação pra entrar, a pessoa compra R$ 40 em bebida e ganha uma pulseira que dá direito a entrar e sair para aproveitar o bar, cadeiras, banheiro e essas coisas”, esclarece.