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O governador Eduardo Riedel aprovou a deliberação do CGP (Conselho Gestor de Parcerias do Programa de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul) sobre a PPP (parceria público-privada) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.

A família, segundo ela, vinha sendo acompanhada por programas de assistência social e de saúde e pelo próprio Conselho – e não havia relatos formais de violência sexual.

Foi acompanhado como situação de família vulnerável pela pobreza, com fornecimento de alimentação e inclusão em programa social.

Supersecretário - Com o novo decreto, publicado no Diogrande desta terça-feira (2), o secretário Youssif Assis Domingos assume a missão de comandar a estrutura ampliada, que reúne desde políticas para mulheres em situação de violência até programas voltados à juventude, cultura e esporte em Campo Grande.

O substitutivo prevê programas de conformidade tributária, como Confia, Sintonia e OEA (Operador Econômico Autorizado).

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o PL (Projeto de Lei) de nº 5.482/2020 que estabelece princípios e diretrizes para o uso das terras no Pantanal, incluindo regras sobre manejo do fogo, exploração econômica sustentável, incentivo ao turismo e programas de pagamento por serviços ambientais.

Em resposta nesta semana, a Polícia Civil informou à reportagem que "tem prestado todos os esclarecimentos no âmbito da apuração em questão" e que "toda a rede de proteção à mulher vítima de violência está passando por um grande processo de melhoria, integração e desenvolvimento, especialmente na atuação conjunta dos Poderes e na digitalização constante dos processos internos, na modernização de procedimentos, na ampliação de atendimentos, no uso de inteligência artificial, no fortalecimento de políticas públicas e na execução de programas de prevenção e acolhimento".

Colegas de escola disseram que o garoto havia comentado sobre cortar o cabelo na casa de uma tia.

A criação dos ninhos Ela afirma que a destruição de árvores, provocada pelo avanço do agronegócio, os incêndios florestais e a ação de traficantes foram os fatores que contribuíram para a criação, em 2019, do Programa de Ninhos Artificiais, juntamente com a campanha Adote um Ninho e Seja Amigo(a) dos Louros.

O PPA também prevê a entrega de 626 moradias pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), ligado ao programa Minha Casa, Minha Vida, programa renomado do governo federal.

Pequenas e médias empresas poderão recorrer a essas linhas, desde que mantenham empregos, e terão prioridade em operações lastreadas pelo PEAC-FGI Solidário (Programa Emergencial de Acesso a Crédito - Fundo Garantidor para Investimentos), voltado a negócios com faturamento anual de até R$ 300 milhões.

Taís trabalhava pelo Primt (Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho) e Thiago era servidor concursado do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Um procedimento administrativo aberto pela 10ª Promotoria de Justiça de Dourados levanta informações sobre os programas e ações executados, além do uso de recursos públicos para garantir os direitos dessa população como um todo.

Para acessar os recursos, os entes federativos têm prazo de 30 dias para confirmar a adesão pelo Sispaa (Sistema de Informação e Gestão do Programa). 

Da mesma forma, a Assembleia Legislativa instituiu uma comissão semelhante à existente em Campo Grande, e o Tribunal de Contas do Estado, há dois anos, criou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.

O programa Revisão Facilitada oferece três primeiras revisões gratuitas e valores fixos de R$ 1.199 da 4ª à 6ª, totalizando R$ 3.597 até 60 mil km.

Quem não pagou poderá regularizar sua situação dentro do programa Regulariza Corumbá, que também será apreciado e votado pela Câmara.

No próximo dia 7 de setembro, um garoto italiano falecido aos 15 anos de idade, em 2006, será declarado santo pela Igreja Católica.

Na justificativa do programa, o governo destaca que a pobreza menstrual traz impactos à saúde, ao bem-estar e ao desempenho escolar das estudantes, por isso o objetivo do programa é tratar a saúde menstrual como um direito básico. 

Essa exigência foi feita este ano às instituições que realizarem as bariátricas com recursos do programa estadual MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila.