Busca

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) absolveu o empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco Construções, da condenação por posse irregular de arma de uso permitido.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou o bloqueio de R$ 190,3 milhões contra o pecuarista Ivanildo da Cunha Miranda, que foi delator na operação Lama Asfáltica do esquema de propina no governo de André Puccinelli (MDB). 

Quem tentou acessar o site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) www.tjms.jus.br , na manhã desta terça-feira (3), encontrou o serviço indisponível.

A nova Lei da Improbidade Administrativa, que entrou em vigor no ano passado, foi usada  pela defesa do desembargador aposentado do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Paulo Alfeu Puccinelli, para pedir a extinção de processo. 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oferece, no formato online, a emissão de certidões negativas cíveis e criminais.

A 1ª Seção Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu, por maioria, manter a sentença de oito anos e quatro meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em casa contra o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte. 

Preso desde domingo (23) com base na Lei Maria da Penha, o vereador de Fátima do Sul Diego Candido Batista (PSD), o “Diego Carcará”, é acusado de submeter a mulher e os filhos a ambiente constante violência doméstica.

Fazendo história – A procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva, empossada como desembargadora do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na sexta-feira (21), é apenas a sétima mulher a exercer o cargo em 42 anos.

Indicação – Das duas novas vagas, uma ficou para o MPMS indicar pelo quinto constitucional e outra o TJ preencheu dentre seus quadros.

Balanço realizado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgado nesta sexta-feira (21) aponta que Terenos foi a única cidade que não realizou julgamentos em 2021.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nomeou Jacequara Dantas da Silva como nova desembargadora do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) segue realizando audiências presenciais mesmo com a nova onda de covid-19 e a epidemia de gripe (Influenza “A” H3N2).

O TJ-MS alegou excesso de trabalho para aumentar de 35 para 37 o número de desembargadores.

Levantamento do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgado nesta quarta-feira (19) aponta que 756 mil processos estão em andamento no Estado.

Ainda em 2018, apesar de a Assembleia Legislativa ter aprovado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou que o TJ-MS não pagasse o benefício.

Troca – Raslan foi indicado em lista sêxtupla do MPMS (Ministério Público do Estado) e foi mantido no rol de três nomes pelo TJ, sendo nomeado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve decisão que obriga o hipermercado Extra, que fechou suas lojas em Campo Grande, a pagar indenização de R$ 250 mil. 

Já a Claro pediu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a redução do valor da indenização. 

A empresa recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão e o desembargador atendeu ao pedido da Compnet.

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) apresentou ao TJMS (Tribunal de Justiça) uma nova lista sêxtupla para uma das duas novas vagas de desembargador.