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Vagas – Alegando “excesso de trabalho”, o TJ passa a ter 37 desembargadores.

Os dados serão enviados para a Direção-Geral da Secretaria do TJ, que fará um relatório e repassará para a Administração do órgão, informando como estão os índices de aprovação e insatisfação.

O Poder Judiciário também protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 341/2021, que garante o reajuste dos 4.708 servidores ativos, inativos e pensionistas.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com três leilões eletrônicos abertos.

Por unanimidade, desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram manter a absolvição da tenente-coronel da PM (Polícia Militar), Itamara Romeiro Nogueira, de 45 anos, que matou o marido, major Valdeni Lopes Nogueira, 45, em 2016.

Para o presidente da Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul), José Paulo Baltazar Junior, que são necessários ajustes na tabela de taxas, mas não podem ser lineares, como previsto no projeto em análise no TJ.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspenderá os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento em todo o Mato Grosso do Sul na próxima sexta-feira, dia 19 de novembro, em razão das eleições gerais da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul), para o triênio 2022/2024.

. –  Em novembro de 2019, após novo reconhecimento judicial do TJ e em cumprimento à sentença do STJ, o autódromo voltou à posse da empresa gestora, mas outra decisão da Justiça desconsiderou a impugnação anterior e ainda determinou o prosseguimento da execução solicitada pela prefeitura. 

Assim como os desembargadores do TJ, os procuradores têm salário de R$ 35,4 mil.

Porém, o TJ-MS manteve condenação.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recorreu e defende que o TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reforme a decisão.

Assim como os desembargadores do TJ, os procuradores têm salário de R$ 35,4 mil.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza entre os dias 8 e 11 de novembro a 1ª edição do Feirão da Cidadania, em Corumbá, cidade a 429 quilômetros de Campo Grande, para regularização de débitos e protestos junto à comarca.

O TJ aplicará recursos próprios para abrir as novas vagas.

Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o pagamento de R$ 15 mil ao desembargador Amaury da Silva Kuklinski como indenização por conta de contrato de locação de Jeep Renegade.

Todos os cargos de assessor criados no TJ serão comissionados.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre leilão eletrônico de 99 lotes de veículos, entre servíveis para circulação e sucatas.

A reportagem entrou em contato com o presidente da Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul), José Paulo Baltazar Junior, que comentou que são necessários ajustes na tabela de taxas, mas não podem ser lineares, como previsto no projeto em análise no TJ.

Em 2003, ingressou no TJ na vaga do quinto constitucional que cabe ao MP.

Termina dia 11 de novembro, o prazo para se inscrever no processo seletivo simplificado unificado para juízes leigos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).