Busca

Na tarde de ontem (dia 7), o Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou a primeira denúncia contra o magistrado, que agora se tornou réu por lavagem de dinheiro.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou denúncia contra o juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior, que agora se tornou réu por lavagem de dinheiro.

Mais um entrave no andamento já lento para conclusão do Aquário do Pantanal.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu que a ação de indenização para 306 agentes envenenados durante o combate a malária deve ficar na justiça estadual.

O advogado Carlos Marques, que atua na defesa das rés, informa que entrou com recurso no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a condenação. 

Porém,  no mês de maio,  o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) restabeleceu a prisão.

A sede está em um local de fácil acesso e atendemos das 7 às 17 horas, de segunda a sexta-feira”, afirmou o magistrado em entrevista ao site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a multa de R$ 11 mil estipulada ao advogado Ivan Hildebrand Romero por abandonar o julgamento de Adriano de Lima,  de 32 anos, réu por envolvimento na execução de Alex Mohd Jaber a mando do PCC (Primeiro Comando da Capital).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou a sentença que havia sepultado ação popular do mecânico Emerson Menezes de Oliveira contra o contrato do lixo em Campo Grande. 

O provimento é assinado  pelos desembargadores  Carlos Eduardo Contar (presidente do TJ), Sideni Soncini Pimentel (vice-presidente) e Luiz Tadeu Barbosa Silva (corregedor-geral de Justiça).   

Após as rodadas de reuniões, a proposta será remetida ao presidente do tribunal, que o envia para o Pleno do TJ.

Após a condenação de 17 anos para Fernanda Aparecida da Silva Sylverio por assassinato no motel ser mantida intacta pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a defesa entrou com recurso especial para que a pena fosse reexaminada.  

O desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Marcelo Câmara Rasslan concedeu liminar ao MPE (Ministério Público Estadual) e marcou para a próxima quarta, dia 23 de junho, a audiência de conciliação entre o governo do Estado e a prefeitura de Três Lagoas, para tratar sobre as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus. 

Justiça -  Coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJ/MS, a juíza Helena Alice Machado Coelho fala que a expansão do projeto foi justamente para trazer os homens para a discussão.

Preso na operação Omertà, o policial federal afastado Everaldo Monteiro de Assis, 61 anos, terá o valor da fiança de R$ 11 mil devolvido, posto que voltou para a prisão por ordem do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

O agravamento da pandemia levou o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a adotar medida excepcional e temporária para o trabalho de 300 oficiais de Justiça, que seguem de fora da lista de prioritários da vacinação. 

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aplicou neste domingo (dia 20) a prova do processo seletivo com 17 vagas para o Programa de Residência Judicial.

Num dos casos, Neves fez permuta em dezembro de 2017 com desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e familiares.

Em março deste ano, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou o júri popular pelo crime de homicídio doloso por motivo torpe, meio cruel, emboscada e feminicídio.

“A dúvida e o conflito não são bons conselheiros para ninguém, vez que gera dissídios em parte da população, fazendo uns andarem num sentido e parte noutro”.