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Ou o novo diretor é um dos queridinhos da prefeita, ou a chefe do executivo não tinha outros nomes fechados para divulgar Menos trabalho  - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou que este ano teve menos trabalho no recesso de Natal e Réveillon.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta quarta-feira (8), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Ponta Porã.

"As redes sociais não são terras sem lei", afirmou o ministro, destacando que a Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram a sua atuação no país.

Em primeira instância, a senadora obteve uma liminar, que foi derrubada na terça-feira (7) pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Grupo J&F emitiu uma nota oficial às acusações, e alega que a Paper tentou manipular a Justiça brasileira e o STF (Supremo Tribunal Federal) para fugir da jurisdição nacional.

O Governo do Estado ingressou com um agravo de instrumento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que determinou a inversão do ônus da prova na ação que discute a possibilidade de desmatar trechos do Parque dos Poderes para a construção ou ampliação de prédios.

Na versão do marqueteiro, a brasileira falava de Daiane, que "da Copa do Mundo aos Jogos Olímpicos, ela continua fazendo história no futebol mundial."️

A decisão foi tomada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A Justiça Eleitoral analisará cada caso com base nos documentos apresentados.

Em dezembro, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reconheceu a sentença do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e extinguiu uma reclamação feita pela prefeitura.

Alvo da operação Usurpators, deflagrada pela PF (Polícia Federal) em outubro de 2024, casal de Mato Grosso do Sul é suspeito de sacar mais de R$ 600 mil da conta de servidora falecida do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Mato Grosso.  

A partida, onde o CREC será mandante, ainda não tem local definido devido à punição imposta pelo TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) retoma o expediente normal nesta terça-feira (7), marcando o fim do recesso forense iniciado em 19 de dezembro de 2024.

O teto salarial do funcionalismo brasileiro está atrelado ao vencimento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que será de R$ 46.366,19 a partir de fevereiro de 2025.

A reportagem apurou que Romero tinha inúmeras passagens pela polícia e respondia a processos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) - a maior parte por roubos e furtos.

Diante da situação, Jaqueline busca reparação na Justiça e entrou contra o município e o Estado de Mato Grosso do Sul.

TECNOLOGIA —  Estudante de Biblioteconomia da Universidade de Brasília (UnB) e estagiária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ana Isabel ressalta algumas das vantagens da CIN.

De recesso forense por quase 20 dias, os atendimentos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) voltarão aos atendimentos no dia 7 de janeiro.

O despacho é do dia 13 de dezembro, mas, segundo o advogado Anderson Luiz Ferreira Buzo, que representou os réus, a liberdade somente foi confirmada no dia 19, depois de despacho semelhante concedido pela Justiça de São Paulo.

Pela legislação eleitoral, casos que não comprovam o envolvimento direto do candidato acabam sendo rejeitados pelo tribunal.