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É como se fosse um pensionato, pois elas pagam um valor mensal e têm direito a almoço, têm um local para ficar e não dormirem na rua”, destacou.

Mais recente, o reconhecimento veio da premiação realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Caso contrário, perderão o direito às vagas remanescentes.

"A superlotação é um reflexo das falhas estruturais do sistema carcerário, que afetam diretamente os direitos fundamentais dos presos.

“Usamos as redes sociais para discutirmos todos os direitos sociais que interessam à sociedade, tais debates são realizados informalmente de maneira participativa, objetivando sempre dar voz à população campo-grandense", disse um dos manifestantes, o operário de obras de 34 anos. 

“A gestão hídrica assegura que a água para irrigação seja captada sem ferir os direitos de outros usuários nem da segurança ambiental”, explica.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Além da ação judicial para reaver seus direitos contratuais, Agesner denunciou Ana Castela, seus pais e os empresários ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC-SP).

"Nosso objetivo com esses questionamentos é garantir aos consumidores a transparência a qual eles têm direito, mas que as empresas vêm negando a eles.

Ao longo de 25 anos, o jornal participa da luta pelos direitos da mulher, vítimas preferenciais dos crimes de ódio.

Com a decisão da segunda instância, continua valendo a sentença do magistrado, que substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos – pagamento em dinheiro de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade por um ano e quatro meses.

Além de conhecimentos gerais e da Língua Portuguesa, serão avaliados conhecimentos sobre Registros Públicos; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; e Direito Comercial.

O novo valor foi publicado ontem, em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), sendo aplicado os R$ 4,95 para usuários do transporte coletivo, pessoas físicas e jurídicas de direito privado.

Ele foi alvo de denúncias de ex-membros e pastores que alegam terem sido expulsos sob humilhação e constrangimento, além de acusarem a igreja de não cumprir direitos trabalhistas.

Essas condições foram apontadas como violações aos direitos humanos e ao Código de Processo Penal.

Além disso, a sentença ressalta que a publicidade dos atos administrativos deve ser a regra, e não a exceção, assegurando o direito fundamental de acesso à informação por parte da população.

Philipe Rocha de Camargo, da UFMS.

Ambos foram condenados em 2024 pela 2ª Vara de Miranda, com pena de suspensão dos direitos políticos para Araripe e multa solidária de R$ 133.200,00.

Próximo dali, na Avenida Costa e Silva, na região da UFMS, a chuva era intensa.

O caso corre na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do juiz Marcelo Ivo de Oliveira, que sobre os anexos, pede que as partes citadas se manifestem, o que ainda não ocorreu.