Busca

Na ação, a Apib pede que o plano seja monitorado pela Funai, Ministério dos Povos Indígenas, MPF, Defensoria Pública e Ministério dos Direitos Humanos.

Na ação, a Apib pede que plano seja monitorado pela Funai, Ministério dos Povos Indígenas, MPF, Defensoria Pública e Ministério dos Direitos Humanos.

O pedido de liberdade foi apresentado pela DPU (Defensoria Pública da União) e pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Com exceção do idoso de 77 anos, liberado após intermediação da Defensoria Pública, os demais foram autuados em flagrante por dano, porte ilegal de arma e associação criminosa.

A ação também tem o apoio do Nupiir (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica) da Defensoria Pública e da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública).

Com exceção de idoso de 77 anos, liberado após intermediação da Defensoria Pública, os demais foram autuados em flagrante por dano, porte ilegal de arma e associação criminosa.

A liberdade foi intermediada pela Defensoria Pública do Estado. 

Quem deve realizar o Censo A atualização cadastral é obrigatória para os seguintes públicos: segurados, dependentes, aposentados e pensionistas dos órgãos, das autarquias e das fundações do Poder Executivo, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública vinculados ao RPPS/MS (Regime Próprio de Previdência Social); militares estaduais, ativos, da reserva remunerada, reformados, dependentes e pensionistas vinculados ao SPSM/MS (Sistema de Proteção Social dos Militares) e servidores ativos que estejam cedidos, em autorização de exercício, em designação de exercício, a qualquer título, independentemente do destino, licenciados, afastados ou que, por qualquer motivo, estejam ausentes de suas atividades.

“Desta maneira, a Grande Assembleia do povo Guarani e Kaiowá - Aty Guasu - também vem, por meio desta, PEDIR SOCORRO às autoridades do Direito e da Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado (DPE) de Mato Grosso do Sul”, diz a carta.

“Entrei em contato com o Banco Central fazendo uma reclamação do Bradesco, registrei queixa no Procon e semana que vem estou agendada na Defensoria Pública e espero conseguir ser atendida, porque não tenho dinheiro para pagar advogado”. 

Já em março deste ano, Eni informou que a Defensoria Pública ajuizou 13 ações de uma só vez.

“Todas as servidoras e os bombeiros estavam na porta da Defensoria”, narra. 

Suposto empurra-empurra entre Defensoria Pública e a Prefeitura de Aquidauana atrapalha a compra de respirador mecânico para bebê de 11 meses, reclama a mãe.

Há oito meses, ação da Defensoria Pública tenta devolver trecho de rua no Jardim Sumatra, região do Los Angeles, em Campo Grande, à coletividade.

Detalhando sua relação com o Egito, a servidora da Defensoria Pública conta que o gosto pela cultura começou vendo fotos do pai.

Durante esses dois anos sem a guarda da menina, a mãe tentou recorrer à Defensoria Pública. 

Resposta à Defensoria - Quanto ao documento citado por Cecília, se trata de um pedido da Defensoria Pública do município mais próximo, Coxim, para que o transporte seja concedido.

O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado e da União cobram da Funai (Fundação Nacional do Índio) conclusão do processo de demarcação de terra reivindicada por indígenas em Naviraí, que esta semana voltou a ser notícia pelo clima de conflito.

Além disso, será apresentada a nova sede do Ceam (Centro Especializado de Atendimento à Mulher) e anunciada a contratação de projetos de mulheres na ciência, através da Fundect, além de apresentar propostas para capacitação junto à Defensoria Pública e à Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Após a concessão da liminar para a saída dos acampados das margens da MS-164, a Defensoria Pública solicitou ingresso na ação e destaca que as pessoas têm direito constitucional à moradia.