Busca

Perfil das presas -  O documento também evidencia que, das mulheres em situação de cárcere acompanhadas pela Defensoria Pública, 15 estavam em situação de rua.

Estão inclusos os servidores públicos estaduais, efetivos e comissionados, ativos e inativos com direito à paridade, e seus respectivos pensionistas integrantes dos quadros da Defensoria pública, do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas, da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado.

Na defensoria, eu entrei agora dia 17, mas ainda vai marcar o dia da audiência pra eu ir lá.

Quase uma semana depois de ter trocado a assistência jurídica da Defensoria Pública por três advogados particulares, ela também comenta o assunto.

Stephanie, que até a quarta-feira passada, dia 17, era representada pela Defensoria Pública, contratou três advogados.

Estão inclusas as secretarias, autarquias, fundações, escolas e universidades estaduais, agências fazendárias, hospitais regionais, estabelecimentos penais, delegacias de polícia, defensorias públicas e procuradorias dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, que terão transmissão de dados em alta velocidade e qualidade, ampliando o alcance de seus serviços.

Entretanto, em 2019, houve pedido da Defensoria Pública para que o município cumprisse sentença que determinava a recuperação da APP do Portinho Pache, que foi quando a prefeitura se deparou com as construções e a horta.

A morte por desnutrição foi caso isolado segundo avaliação feita pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e MPF (Ministério Público Federal), após visita ao local no último sábado (6).

Caso isolado - A Defensoria Pública acompanhou a ação para verificar a situação das famílias.

Integrantes da Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowá e Guarani) pediram emergência na apuração do caso ao Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), MPF, DPU (Defensoria Pública da União), Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Defensoria Pública Estadual e Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Entretanto, a DPU (Defensoria Pública da União), à época, moveu ação contra a Assembleia Legislativa, em que julgou que a Casa de Leis "extrapolou suas competências" ao criar a Comissão.

No dia 10 de maio de 2022, Jean Carlos voltou ao Conselho Tutelar Norte, solicitando documentos dos atendimentos para reivindicar a guarda da filha, seguindo orientação da Defensoria Pública.

O processo administrativo identificou a ausência de repasse dos valores destinados ao Funde-PGE (Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado), Funadep (Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública), FeadMP (Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público), Funjecc (Fundo Especial para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento das Atividades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), além de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). 

O pedido de habeas corpus foi apresentado no dia 13 de abril pela DPU (Defensoria Pública da União), pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e pelo Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas.

Com os recentes casos de conflitos envolvendo lideranças guarani-kaiowá em Dourados, uma comitiva interministerial formada por membros do Ministério dos Povos Originários; Procuradoria-Geral da República; Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal desembarcará em Mato Grosso do Sul, no mês de maio, para traçar um diagnóstico da situação no local.

O pedido de habeas corpus em favor dos nove indígenas foi protocolado no dia 13 deste mês pela DPU (Defensoria Pública da União), pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e pelo Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas.

Detalhes – O projeto de lei prevê reajuste salarial de 5% aos servidores estaduais, bem como do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública do Estado, bem como funcionários da própria Casa de Leis.

Foram nove pessoas presas e apenas um solto, por intermédio da  Defensoria Pública da União. 

A gente já conversou com assistente social, procurou a Defensoria Pública.

Nas viagens da unidade móvel em 2023 houve ainda a realização de 38 divórcios, foram expedidas 50 carteiras de identidade e os representantes da Defensoria Pública que acompanharam os trabalhos somaram 113 atendimentos.