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Esse episódio envolvendo o Tribunal de Justiça oportuniza a reflexão de conduta.

Nos dias 18 e 19 de novembro, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai levar a Carreta da Justiça até Jateí, para atender comunidades indígenas, por meio do programa “Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais de MS".

Cabe agora a comissão eleitoral e a FFMS convocarem a eleição dentro desse prazo para que seja cumprida a determinação do Tribunal de Justiça Desportiva.

A Paper Excellence, que já venceu uma arbitragem e superou desafios legais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), defende que sua aquisição da Eldorado, um complexo industrial que inclui fábricas e porto, está dentro dos limites da legislação.

Os embargos de declaração questionavam a competência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para tratar da inelegibilidade do candidato Álvaro Nackle Urt (PSDB), que, segundo seus advogados, deveria ser analisada exclusivamente pela Justiça Eleitoral.

A segunda explosão, que resultou na morte do autor, aconteceu próximo ao STF (Supremo Tribunal Federal), após o suspeito ser barrado ao tentar entrar no prédio.

Os embargos de declaração questionavam a competência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para tratar da inelegibilidade do candidato Álvaro Nackle Urt (PSDB), que, segundo seus advogados, deveria ser analisada exclusivamente pela Justiça Eleitoral.

O tribunal emitiu uma nota informando que os ministros foram retirados com segurança do prédio, assim como servidores e colaboradores.

Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC argumenta que a legislação, ao fomentar a prática de jogos de azar, tem efeitos negativos nas camadas sociais mais vulneráveis.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reafirmou a sentença, de agosto do ano passado, que obrigou a Prefeitura de Campo Grande a aumentar de cinco para oito o número de Conselhos Tutelares na cidade.

Por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deferiu inicialmente o cumprimento dos mandados, cinco magistrados foram afastados das funções do tribunal e tiveram que colocar tornozeleira eletrônica: o presidente Sérgio Fernandes Martins, o eleito para o próximo biênio, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Bastos e Marcos José Brito Rodrigues. 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou que o governo federal adote medidas imediatas para impedir o uso do dinheiro do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em jogos de bets.

O contraventor herdou os pontos do jogo do bicho no Rio do tio, Castor de Andrade, em 1997, e a briga familiar durante o “inventário” fez Andrade e Iggnacio virarem inimigos.

Os parlamentares ainda aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 199 de 2024, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal e cria a função de “secretário de Câmara” no Poder Judiciário.

Dois desembargadores afastados do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e dois advogados pediram acesso à ação penal que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça) oriunda da Operação Mineração de Ouro, que apurou esquema de corrução no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado).

O escândalo explodiu dias antes de Patrick Linares assumir cargo de juiz no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O processo tramitou em segredo de justiça, mas o tribunal levantou o sigilo.

  O governo federal confirmou o depósito de R$ 27.887.718,98 e o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu prazo de 15 dias, a vencer no dia 26, para que proprietários rurais deixem as áreas, em Antônio João, que integram a terra indígena Ñanderu Marangatú.

O contraventor herdou os pontos do jogo do bicho do tio, Castor de Andrade, em 1997.

Mais cedo, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou que o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade que discute os efeitos das apostas online no Brasil deverá ocorrer no primeiro semestre de 2025.